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No primeiro dia de fevereiro ambos os índices, assim como o Dow Jones, negociaram em queda na parte da manhã, após dados do Departamento do Trabalho e do índice de gerentes de compras (PMI) do ISM. O trio, porém, ganhou força à medida que o dia avançava e terminou em alta.

“Com vistas a não se adotar medida compensatória equivalente que enseje uma restrição à população, propõe-se seja dispensada, excepcionalmente durante os dois exercícios, a adoção de medida compensatória à renúncia proposta. Reiterando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com a transparência e o controle previstos nesta Constituição”, argumenta.

A Energisa anunciou nesta segunda-feira a aquisição da Vision, empresa especializada na geração de energia solar em pequenas usinas.

As ações da Amazon, que caíram quase 8% no fechamento em meio à queda mais ampla do mercado provocada pela Meta, inverteram e saltavam 12% no after-market após a publicação do resultado. A empresa anunciou um aumento no preço do Prime, seu serviço de envio rápido e mídia. As taxas anuais dos assinantes do serviço nos Estados Unidos subiram pela última vez há quatro anos. Analistas diziam que era hora de um aumento para cobrir o aumento dos custos da empresa nos últimos meses.

A Moody’s espera que a alavancagem bruta ajustada da Embraer diminua de cerca de 9 vezes em 2021 para 6 a 5 vezes em 2023, prevendo aumento da entregas de aeronaves no segmento comercial, demanda firme por serviços e contratos de suporte, jatos executivos e maior rentabilidade no negócio de defesa e segurança com o início da comercialização dos cargueiros KC-390.

A mineradora brasileira Samarco deve adicionar 5,1 bilhões de dólares em receita líquida até 2042 e antecipar sua previsão para atingir sua capacidade de produção máxima, após assinar um contrato de produção de 20 anos com a Vale, informou à companhia à imprensa.

O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de +0,97%, cotado a 113.228,31 pontos.

“Não planejamos novas aquisições nesse momento, o foco agora será em operar”, disse Savini.

Montiel destacou também que atualmente o alvo está na região dos R$1,17 e que está em um momento de correção.

Wall Street encerrou uma série de quatro sessões de ganhos nesta quinta-feira, com todos os três índices fechando em baixa depois que previsões decepcionantes da Meta Platforms, dona do Facebook, derrubaram suas ações e interromperam uma recuperação baseada em balanços otimistas de outras grandes empresas de tecnologia.

Os preços de insumos aumentaram em janeiro, com as empresas destacando custos mais elevados de energia, alimentos, combustíveis, remédios, metais, transporte e trabalhistas.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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