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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira reajustes de 5,18% para a gasolina e de 14,26% para o diesel, valendo a partir de sábado, mesmo sob forte protesto do presidente Jair Bolsonaro e da classe política em meio à pressão inflacionária em ano eleitoral.

Candidato à reeleição, Bolsonaro tem tido dificuldades para enfrentar a carestia nos preços e aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais.

As ações da tecnologia mostraram força em ambos os mercados. O mercado STAR estilo Nasdaq de Xangai recuperou quase 30% desde uma mínima em 27 de abril, enquanto o índice de tecnologia do Hang Seng saltou cerca de 34% desde a mínima de meados de março.

Esse é um dos principais projetos encampados pelo governo para baixar o preço dos combustíveis e, desse modo, tentar reduzir a inflação no país.

Maiores baixas: Via (VIIA3) -10,20%, CVC (CVCB3) -6,70%, Positivo (POSI3) -5,94%, CSN Mineração (CMIN3) -5,33% e BRF (BRFS3) -5,32%

O Federal Reserve aumentou o juro em 0,75 ponto percentual, para a faixa entre 1,50% a 1,75%, na maior alta desde 1994, com seus membros elevando as previsões para juros e inflação, enquanto cortaram estimativas de crescimento.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo telefone 111.

Há pouco, as ações ordinárias da petrolífera caíam 9,64% a R$ 29,16.

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Adeputada estadual Luciana Genro (PSol-RS) mostrou-se contrária ao projeto de lei que prevê a inclusão de educação financeira em escolas do Rio Grande do Sul. A declaração foi dada durante a votação do PL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul na quinta-feira passada (7).

Para a próxima reunião, o Comitê antevê um novo ajuste, de igual (50 pb) ou menor magnitude (25 pb). “O Comitê nota que a crescente incerteza da atual conjuntura, aliada ao estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demanda cautela adicional em sua atuação. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, informa o Banco Central.

Já para o diesel, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, passará de R$ 4,42, em média, para R$ 5,05 a cada litro vendido na bomba, o que equivale a uma variação de R$ 0,63 por litro.

A Selic a 13,25% ao ano, após o aumento de 0,50 ponto porcentual confirmado na noite da última quarta-feira, combinada à efetivação de aumentos nas taxas de juros de referência nos Estados Unidos e no Reino Unido, por si, já favoreciam a cautela dos investidores e o apetite pela renda fixa. O mal-estar quanto à extensão, ainda incerta, da elevação dos custos de crédito ao redor do mundo – em cenário, por um lado, de inflação ainda pressionada e, por outro, de dúvida quanto ao fôlego da retomada econômica – acende o sinal de que, ao fim, o que se colherá é a recessão,

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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