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A nova variante também foi encontrada em Botswana e Hong Kong em viajantes da África do Sul, disse Phaahla.

A possível aprovação no Congresso se anteciparia à análise do mérito das ações do Supremo, que também pedem a declaração de inconstitucionalidade das emendas de relator-geral por serem divididas de maneira desproporcional para parlamentares aliados.

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Em entrevista ao Pre-Market na manhã desta segunda-feira (29), o analista Gustavo Almeida avaliou o gráfico de Petrobras (PETR4) e mostrou suas perspectivas para o papel.

Confira a análise na íntegra:

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,62%, a 8.455 pontos.

A pandemia de coronavírus na Europa é mais uma vez motivo de “considerável preocupação” e suas consequências para as economias são difíceis de prever, disse o presidente do Banco da Itália nesta sexta-feira.

A Azul informou na comunicação do domingo que acredita que uma combinação com a Latam produziria sinergias de mais de 4 bilhões de dólares.

Em entrevista ao Pre-Market na manhã desta segunda-feira (29), o analista Gustavo Almeida avaliou o gráfico de Petrobras (PETR4) e mostrou suas perspectivas para o papel.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,62%, a 8.455 pontos.

Os preços do petróleo despencaram 10 dólares o barril nesta sexta-feira, sua maior queda em um dia desde abril de 2020, com uma nova variante do Covid-19 assustando os investidores e aumentando as preocupações de que um superávit de oferta poderia aumentar no primeiro trimestre.

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Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, afirma que as mudanças podem reduzir os custos de execução das garantias, o que ajudará o mercado de crédito como um todo.

Enquanto Doria planeja os próximos passos, Moro segue rodando o País: anunciou agendas em São Paulo, Brasília, Curitiba e Porto Alegre. Apesar de abandonar a toga para integrar o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça, ele quer se apresentar como o “novo” na política, aliando ao combate à corrupção as bandeiras de responsabilidades fiscal, ambiental e social.

Entre os países que ocorrerá as restrições estão: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. A decisão da medida foi feita em comum acordo com os Ministérios da Economia, Saúde, Infraestrutura e Justiça.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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Exercício: 2021

Exercício: 2020

Exercício: 2019

Exercício: 2018

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Exercício: 2018

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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