“Vai chegar uma hora de não retorno, em que será mais caro produzir em Manaus do que produzir em outro estado, ou pior, será mais caro produzir em Manaus do que importar, por exemplo, uma moto do exterior”, pontuou.

A Yduqs afirmou que o programa servirá para geração de valor aos acionistas ou a destinação a executivos da companhia no âmbito de planos de incentivos baseados em ações.

“O problema do combustível não está nos impostos estaduais, tanto que nós congelamos os ICMS, e o combustível continuou aumentando”, explicou Marcelo Ramos em entrevista à BM&C News.

Confira a análise na íntegra:

Após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Ministério da Economia anunciou na noite de segunda-feira (21) que não haverá impostos até o fim do ano para a importação de etanol e outros seis produtos.

“Esta eliminação gradual permite tempo suficiente para as contrapartes do Eurosistema se adaptarem”, disse o BCE em comunicado.

Com data marcada para 25 de julho a 27 de março, grande parte do público vem de outras cidades, fazendo com que os setores de hospedagem, alimentação, lazer e outros serviços se beneficiem.

No campo corporativo, a Locaweb (LWSA3) comunicou ao mercado o seu resultado do quarto trimestre de 2021. A empresa reverteu um lucro de R$ 9,0 milhões conseguido no 4T20, para um prejuízo de R$ 7,2 milhões.

O lucro líquido da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, chegou a R$ 1,025 bilhão no quarto trimestre de 2021, queda de 67,4% na comparação com o mesmo período de 2020. No ano, foi registrada queda de 36,1% em relação a 2020, para R$ 2,497 bilhões.

Algumas corretoras de criptomoedas rejeitaram pedidos de interrupção de operações de todos os usuários russos, o que levou a preocupações de que ativos digitais possam estar sendo utilizados para que alvos das sanções movimentem seus recursos.

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A Positivo informou que registrou lucro líquido de R$ 41,8 milhões no quarto trimestre de 2021, recuo de 72,1% em relação ao mesmo período de 2020. No ano, a companhia teve lucro líquido de R$ 202,8 milhões, crescimento de 3,6% na comparação anual.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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