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O diretor-geral do ONS afirmou que depois da maior crise hídrica em mais de 90 anos será preciso um projeto de dois a três anos para recuperar o nível das represas do país.

Eles citaram atrasos na logística no Brasil, maior produtor, expectativas de maior demanda, queda nos estoques de arábica, potencial clima seco no próximo ano devido ao La Niña e inadimplências de entrega no Brasil.

O governo foi forçado a retirar o mesmo plano em 2018 após oposição generalizada à medida, que foi vista pelo público como um presente para acionistas estrangeiros.

Atualizado às 12h25

A segunda maior economia do mundo teve uma recuperação impressionante desde a crise pandêmica do ano passado, mas desde então perdeu o ímpeto ao lidar com a desaceleração do setor manufatureiro, problemas de dívidas no mercado imobiliário e surtos de Covid-19.

No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigorhoje(16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

“O cenário é preocupante porque especialistas do setor, com os quais nos reunimos em diversos eventos nacionais e internacionais, apontam que esses entraves devem se arrastar durante 2022”, disse ele em nota.

A Boeing foi o principal impulso para o Dow Jones, subindo 4% depois que a Emirates anunciou um pedido de dois cargueiros 777 e quando a Saudi Arabian Airlines anunciou que estava em negociações com o fabricante de aviões para um pedido de jato de fuselagem larga.

Para Rueda, a indisponibilidade de insumos essenciais ao agronegócio no Brasil e uma escalada nos preços começa a preocupar os produtores como um todo.

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhou 0,45%, a 7.091 pontos.

O ministro de Assuntos Econômicos da Holanda, Stef Blok, entrou em contato com os líderes de partidos políticos no parlamento na segunda-feira para buscar apoio à rejeição do imposto sobre dividendos, segundo reportou a rede RTL.

O STOXX 600 terminou a semana com ganhos de 0,7%. O índice fechou em máximas recordes em quatro das cinco sessões desta semana.

Por outro lado, ele pontuou que o que vai realmente equilibrar as percepções sobre o Brasil no futuro é a capacidade de o país crescer mais, lembrando que nos últimos sete anos o PIB foi “bastante baixo”.

“O atual alto nível de inflação provavelmente deve continuar elevado devido à alta inércia no País; o recente aperto de condições financeiras não deve recuar fortemente, dado que a taxa de juros vai crescer mais e o arcabouço fiscal foi recentemente enfraquecido”, diz o relatório.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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