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Entre o último fim de semana e a segunda-feira, potências globais se uniram ao intensificar as sanções econômicas impostas à Rússia. Entre as medidas, foram congeladas reservas do Banco Central do país, companhias estatais e bancos foram impedidos de manter conexões com os principais mercados globais e oligarcas próximos ao presidente Vladimir Putin também sofreram bloqueios.

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Zakharova enalteceu “a política de não alinhamento militar do governo finlandês como um fator importante para garantir a segurança no norte da Europa e em todo o continente europeu”, mas afirmou que a interação prática entre Helsinque, Estocolmo e Otan cresceu recentemente.

Aqui no Brasil,o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou um “contato excepcional” que manteve com Putin em sua viagem feita no começo de fevereiro. Ele tambémdesautorizou o vice-presidente Hamilton Mourão a falar em nome do governo sobre os conflitos entre Rússia e Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, publicou vídeo nesta segunda-feira, 28, no qual fala sobre a ação militar russa no país e pede a “entrada imediata” da Ucrânia na União Europeia. Segundo ele, isso pode ocorrer sob um “novo procedimento especial”.

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O conflito entre Rússia x Ucrânia é considerado totalmente desproporcional por especialistas, devido ao alto poder bélico dos russos.

Apesar das reivindicações, o pano de fundo das greves, que não chegam a afetar o abastecimento de energia elétrica no País, é o descontentamento dos empregados com o processo de privatização da companhia, aguardada para maio deste ano por parte do governo, e para o segundo semestre na avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Antes disso, no sábado (26), a Europa, os Estados Unidos e o Canadá já haviam concordado em banir os bancos russos do Swift para desconectar a Rússia do sistema financeiro global e isolar o país.

. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,63%, a 3.451 pontos.

Os índices acionários dos Estados Unidos iniciaram as negociações desta segunda-feira (28) em queda, em meio ao avanço dos conflitos no leste europeu. Mesmo assim, o Índice Nasdaq acabou se recuperando e fechando em alta, enquanto o Dow Jones e S&P 500 fecharam em queda.

Além dele, o mercado aguarda os dados do Boletim Focus, que costuma sair toda segunda-feira mas, por conta do feriado, sairá hoje às 14h.

O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, afirmou que, de acordo com informações da Inteligência do país, nas próximas 72 horas, Belarus pode se juntar à Rússia na ofensiva contra a Ucrânia.

— Mateus Nogueira  (@mateusn_br) February 24, 2022Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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