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Nesse sentido, Soares afirmou que o mercado corrigiu o preço do minério de ferro, mas seguem altos. “Estamos vendo uma nova alta no preço do minério, já está batendo US$ 140”.

Isso explica o teor do comunicado conjunto apresentado ontem. “Os lados (China e Rússia) se opõem à ampliação da Otan e pedem à aliança que abandone sua abordagem ideologizada da Guerra Fria”, declararam os dois países. “Rússia e China se opõem às tentativas de forças externas de minar a segurança e a estabilidade em suas regiões adjacentes comuns.”

Além das três estruturas previstas para serem descaracterizadas em 2022, outras duas já haviam sido eliminadas: Dique 5 da barragem Pontal e o dique Rio do Peixe.

O mercado voltou a elevar a perspectiva para a inflação este ano, indo mais além do teto da meta, mas sem alterar o cenário para a política monetária, mostrou a pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira.

As ações serão subscritas e integralizadas pela Eletrobras com as ações ordinárias que detém na Norte Energia (NESA), equivalente a 15% do capital social. A NESA é operadora da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

A Oi está em recuperação judicial desde 2016, quando pediu proteção da justiça sob peso de dívida de mais de 65 bilhões de reais na época, um dos maiores processos do tipo da história do país.

Confira os destaques desta sexta-feira:PEC para cortar tributo de combustíveis tem impacto de R$ 54 bi ao ano, aponta cálculo da equipe econômica

Sobre o 5g, Castilho classificou como positivo a forma como o leilão foi feito e as perspectivas para o setor.

Assim como o J.P.Morgan, o Goldman também destacou cenário de um início mais cedo dos cortes de juros dada a chance de aperto mais agressivo agora.

Apesar da montadora ter atingido a previsão de lucro anual para o ano em questão, ela não atingiu as metas de produção que os analistas esperavam. A justificativa seria problemas na cadeia de suprimentos, incluindo uma escassez contínua de chips semicondutores.

Deputados do PT entraram com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte impeça a realização de Assembleia Geral Extraordinária da Eletrobras convocada para o dia 22 de fevereiro, que pode dar aval para a privatização da estatal. (Estadão)

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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