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emprego de meio período para pessoa de maior idade

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DefiniçãoNeste feriado, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento estão definindo o período a ser levado em conta para corrigir a receita. Inicialmente, as duas pastas tinham afirmado que o intervalo consideraria a receita entre agosto do ano anterior e julho do ano atual.

6 – Dynamo aumenta a sua participação para 5,52% do total de ações de emissão daViveo (VVEO3), passando a deter 15.786.291 ações ordinárias.

Foi então que conheci o Lula! Devo admitir que o homem exala carisma e sabe trabalhar uma audiência como poucos que eu vi na maestria dessa sutil arte. Lula jantou, e após o jantar fez uma apresentação sobre os pontos que norteavam sua campanha. A fala foi objetiva, muito mais do que os devaneios públicos que observamos após a eleição, e sempre pautada no equilíbrio político e econômico, na responsabilidade fiscal, em programas sociais necessários e que poderiam (e devem) sempre ser melhorados, na redução das desigualdades sem “cavalos de pau”, e no retorno do Brasil como participante ativo das discussões e ações globais. Adicionalmente, tudo isso sempre elaborado em parceria com o então candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin. Notava que Lula se apoiava em Alckmin como um avalista frente a FIESP e a Faria Lima, e Lula disse diversas vezes que todas as decisões com impactos econômicos seriam tomadas em íntima coordenação com o seu vice.

*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University

*Marcus Vinícius De Freitas é Professor Visitante no China Foreign Affairs University

Dólar e real. Foto: ReproduçãoO dólar opera em queda hoje e atinge o patamar abaixo dos R$ 5, registrando uma cotação mínima de R$ 4,91, às 12h50 desta quarta-feira (12). Para o analista da ActivTrades, Eduardo Boechat, a queda já era esperada e a cotação da moeda norte-americana pode vir a cair ainda mais.

O gráfico abaixo compila os indicadores regionais de atividade mostrando um certo enfraquecimento da atividade industrial, a continuidade desse movimento, o qual tende a ser refletido na queda do indicador nacional (linha azul).

“Uma primeira tentativa de receber auxílio ocorreu em 2014 na mesma instituição. Na ocasião, houve uma conversa com o casal e foi acordado que eles registrariam o vínculo de emprego da vítima e pagariam os créditos trabalhistas devidos, o que nunca foi cumprido”, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em nota.

Havia decidido que não votaria em Bolsonaro, mas não sabia em quem votar uma vez que o esperado candidato, salvador da pátria da terceira via, não havia sequer se manifestado, e muito menos, decolado há menos de seis meses do pleito.  Porque então não fazer uso da pragmática e ouvir as propostas do “inimigo do meu inimigo” que, até então, seria o único homem capaz de derrotar um presidente caricato com ideias retrogradas, surtos autoritários de republiquetas latinas, e promotor de uma desatino econômico do lado fiscal.

Por fim, o presidente se disse otimista de que o texto deve ser aprovado pelo Congresso e “vai colher os frutos que foram plantados na nossa proposta”.

Mas por que a China se preocupa tanto com Taiwan? Por três motivos: (i) a importância estratégica da localização de Taiwan no acesso à costa chinesa; (ii) a integridade territorial do país e a preservação do direito internacional e das negociações históricas desenvolvidas; e (iii) a garantia de que potências estrangeiras não utilizarão o Estreito de Taiwan para criar um foco constante de instabilidade na China ou de constante tensão regional. Neste aspecto, como Taiwan fica a 160 quilômetros da costa do sudeste da China, na chamada “primeira cadeia de ilhas” – territórios amigos dos Estados Unidos e essenciais à política externa dos Estados Unidos – o retorno integral de Taiwan à China reduzir, substancialmente, a projeção do poderio norte-americano naquela parte do mundo.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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