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Em outro momento, Bolsonaro elogiou a postura de Lira: “Suas palavras sobre combustiveis me trouxeram um pouco de alento”.

A usina, de 140 MW de capacidade, venceu leilão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suprimento a Boa Vista (RR) e localidades conectadas em 2019, negociando à época 127 MW de capacidade. O excedente, segundo o executivo, poderá ser comercializado no mercado livre.

Nos EUA, as bolsas encerraram o dia no vermelho nesta terça. O Nasdaq teve a maior queda entre os principais índices de Wall Street, com os papéis de grandes empresas de tecnologia sob pressão de um salto nos rendimentos dos títulos públicos, desencadeado por expectativas de juros mais altos e inflação elevada.

Ibovespa fecha em forte queda, acompanhando cenário internacionalArthur Lira defende limites fiscais: “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”As autoridades chinesas não divulgaram o número exato de edificações que serão afetadas. Na capital, os cortes afetarão pelo menos quatro distritos, entre eles Haidan, onde estão sediadas várias empresas de tecnologia.

A Pfizer iniciou, na última segunda-feira (27), os testes clínicos de fase intermediária e avançada do comprimido contra a Covid-19, que tem como objetivo a prevenção da infecção entre aqueles que foram expostos ao vírus.

Vale trabalha para resgatar 39 trabalhadores presos em mina subterrânea no CanadáCâmara aprova projeto de lei que cria margem para novo Bolsa FamíliaBanco Central em Brasília | Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO Banco Central ponderou subir os juros para além do ajuste de 1 ponto que acabou adotando, mas chegou à conclusão que a dose era adequada para garantir a convergência da inflação para a meta em 2022 enquanto avalia com mais cautela o estado da economia após o impacto causado pela crise de Covid-19.

A AES Brasil opera atualmente usinas hidrelétricas, eólicas e solares no Brasil, com uma capacidade instalada total de 4,4 GW.

Dois importantes democratas moderados, a senadora Kyrsten Sinema e o senador Joe Manchin, vão à Casa Branca nesta terça-feira para discutir o projeto de lei de gastos sociais, disseram fontes. Ambos afirmaram que o preço de 3,5 trilhões de dólares é muito alto.

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– AMERICANAS recuava 6,2%, enquanto MAGAZINE LUIZA tinha retração de 5,1% e GRUPO SOMA cedia 6,4%, com gestores desmontando apostas em companhias de consumo.

O mundo consumiu 99,7 milhões de bpd de petróleo em 2019, de acordo com a IEA, antes que a pandemia de Covid-19 atingisse as atividades econômicas e a demanda por combustível.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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