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Nos EUA, as bolsas fecharam entre perdas e ganhos. O S&P 500 encerrou o dia em +0,24% (4.469,30), o Nasdaq finalizou com -0,07% (15.105,60), enquanto o Dow Jones ficou em +0,76% (34.869,63).

O GrupoGerdauestimou nesta segunda-feira efeito positivo de aproximadamente 1,5 bilhão de reais nos resultados dacompanhia, da holding edeuma subsidiária no terceirotrimestre, relacionado aprocessopara ressarcimento deperda incorridacomo chamado empréstimocompulsório envolvendo aEletrobras.

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“O aumento do risco de casos de Covid-19 impulsionado principalmente pela variante Delta está atrapalhando as perspectivas de demanda de petróleo no último trimestre do ano”, disse a Opep no relatório.

O movimento da Petrobras visa otimizar sua alocação de capital, além de colaborar para a construção de um ambiente mais favorável à entrada de novos investidores do segmento de gás natural no Brasil.

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Por outro lado, a inflação também tem dado sinais de avanço em outras grandes economias, como os Estados Unidos, e os investidores devem ficar atentos a dados desta semana que podem sinalizar os próximos passos de política monetária do Federal Reserve.

O tema, aliás, deve ser debatido pelo plenário do STF, em data ainda não definida.

Como funcionará o mercado

Os rendimentos da zona do euro estavam estáveis, embora o alívio com a desaceleração no ritmo das compras do Banco Central Europeu pareça estar no passado.

O contrato futuro de bobinas laminadas a quente, usadas em carros e eletrodomésticos, fechou em queda de 1,7%, a 5.805 iuanes por tonelada.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a reunião extraordinária de sexta-feira para hoje (13). Essa sessão é sobre os ajustes do edital do 5G, seguindo as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).

As ações da companhia, que acabaram de entrar no Ibovespa, índice da bolsa brasileira, acumulam alta de mais de 30% em 2021, refletindo os bons números recentes da empresa.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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