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Nos EUA, as bolsas operam no vermelho na tarde desta terça. O Nasdaq tinha a maior queda entre os principais índices de Wall Street, com os papéis de grandes empresas de tecnologia sob pressão de um salto nos rendimentos dos títulos públicos, desencadeado por expectativas de juros mais altos e inflação elevada.

Ibovespa registra alta com commodities subindo e indicadores no radarDestaques da Bolsa: Ações da PetroRio e Petrobras avançam com petróleoComportamento

Os advogados dos reclamantes afirmam que, se o caso for bem-sucedido, cerca de 1.200 outras pessoas, que perderam parentes ou foram diretamente afetadas pelo rompimento da barragem, podem iniciar ações judiciais que podem gerar danos de bilhões de euros.

Setubal afirmou que o cenário macroecômico atual “é bastante desafiador para o atual governo e para o próximo” e comentou que há expectativa de “crescimento baixo (da economia) no próximo ano e possivelmente no ano seguinte também”.

Em entrevista, Bullard disse que agora espera que a inflação permaneça em 2,8% no próximo ano, bem acima da meta de 2% do banco central e a mais alta entre as novas projeções econômicas divulgadas pelas autoridades do Fed na semana passada.

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A empresa brasileira de energia AES Brasil informou que levantou 1,12 bilhão de reais em uma oferta de ações subsequente.

Em agosto, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou medidas para ampliar a transparência dos mecanismos de auditoria do sistema eletrônico de votação, criticado sem provas por Bolsonaro, mas considerado seguro por especialistas. Entre as propostas, a Corte eleitoral criou uma comissão externa para acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral com a participação de representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas.

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No fim do dia de ontem (27), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) comunicou a CPFL Energia que aprovou a compra do controle acionário da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T) pela sua subsidiária CPFL Comercialização Cone Sul. De acordo com a legislação, essa decisão transitará em julgado nos próximos 15 dias.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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