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“A economia brasileira melhorou muito e, provavelmente, [o crescimento] chegará a 5,3% este ano”, declarou o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe William Maloney, que também lembrou que, em 2020, a atividade econômica no Brasil recuou 4,1%.

Mesmo não influenciando negativamente a bolsa europeia, a produção industrial da Alemanha se destacou, pois sofreu em agosto a queda mais intensa desde abril do ano passado devido aos problemas na cadeia de oferta, afetando o setor imobiliário particularmente com força, mostraram dados oficiais nesta quinta-feira. A Agência Federal de Estatísticas informou que a produção industrial caiu 4,0% no mês depois de alta de 1,3% em julho. Pesquisa da Reuters havia indicado queda de 0,4% em agosto.

“Hoje, a bola está com a gente, não está com o Ibama, que já apreciou parte dos estudos apresentados. Precisamos desenvolver o simulado que demonstra que estamos com todos os recursos necessários para obter licença de perfuração naquela área”, afirmou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, durante o evento Shell Talks.

Foto: REUTERS/Amanda PerobelliO Ibovespa opera em alta nesta quinta-feira (7), seguindo o clima mais positivo e os mercados globais nos Estados Unidos, com a possibilidade de acordo para resolver a questão do teto de gastos, parado a seis semanas no Congresso. Apesar disso, a bolsa brasileira não apresenta ganhos maiores devido à agenda política que ocorre em Brasília.

A empresa também observou que os trabalhadores dispensados em maio de 2020 viajavam 300 quilômetros todos os dias para chegar à fábrica, em transporte providenciado pela empresa.

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Veja mais:

O responsável pela concorrência da UE está preparando agora um documento de acusação conhecido como declaração de objeções, que poderá ser enviado à Apple no próximo ano, disse uma das fontes. Esses documentos normalmente estabelecem práticas consideradas anticompetitivas pelo regulador.

A produção mineral nos primeiros oito meses do ano somou 833 milhões de toneladas, alta de 9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o faturamento no período cresceu 112%, para 219,9 bilhões de reais.

O mercado livre, no qual grandes empresas e indústrias negociam contratos bilateralmente com geradoras ou comercializadoras, teve aumento de 6,8% no consumo. O segmento somou 22.417 MW médios no período.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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