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O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 5% este ano e desacelerar para 1,4% em 2022, projetou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta quarta-feira, alertando para a crise hídrica e as incertezas fiscais domésticas como riscos ao desempenho da economia.

“O presidente apresentará um plano muito robusto, fará de tudo para nos preparar para o inverno e nos preparar para a nova variante”, disse o coordenador da reação à Covid-19 da Casa Branca, Jeff Zients, à emissora MSNBC.

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A expectativa para as vendas é de expansão de 2,5%, para 23,3 milhões de toneladas e a previsão para o consumo aparente, que inclui as vendas internas e importações, é de alta de 1,5%, para 27 milhões de toneladas.

As ações da Oi (OIBR3) acumulam queda de mais de 60% em 2021 e o gráfico dos papéis não mostra sinais de recuperação. Durante participação ao vivo na programação da BM&C News, o analista gráfico Wagner Caetano, da Top Traders, comentou sobre o papel.

Aprovada na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC dos Precatórios precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário para ser aprovada.

Isso gerou um custo bilionário para consumidores, cativos e livres, via Encargos de Serviço de Sistemas (ESS), segundo estudo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

Mesmo durante a crise hídrica, o preço da energia chegou a operar em níveis relativamente baixos no mercado de curto prazo, elevando a conta de encargos aos consumidores.

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EmpresaTickerPesoBradescoBBDC414%PetrobrasPETR411%Sul AméricaSULA1110%ValeVALE310%MultiplanMULT310%FleuryFLRY310%CCRCCRO310%Banco do BrasilBBAS39%TIMTIMS38%CPFLCPFE38%Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

A recuperação da zona do euro do baque da pandemia ainda está incompleta e o recente choque de inflação e uma nova onda pandêmica estão colocando em risco a retomada, disse o membro do Banco Central Europeu (BCE) Fabio Panetta nesta quinta-feira (2).

Os futuros do petróleo da marca de referência têm estado sob pressão por semanas diante de fatores que vão desde a nova variante do coronavírus e a decisão dos EUA de liberar barris de petróleo de reservas de emergência em conjunto com outros países.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violênciadoméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Neste sentido, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas os produtores deixaram a porta aberta para mudar a política rapidamente caso a demanda sofra com as medidas para conter a disseminação da variante do coronavírus. Eles disseram que poderiam se encontrar novamente antes da próxima reunião agendada para 4 de janeiro.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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