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O mercado ainda deve repercutir a prévia da inflação, que ficou acima da expectativa, e segue sendo puxada pela crise hídrica. Além disso, o cenário fiscal e político também continua sendo foco de atenção dos investidores locais.

Petrobras fechou em alta de 0,54%, a R$ 27,73. A alta do petróleo foi o principal motivo da alta do PETR4 hoje.

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No corporativo internacional, apenas três balanços estão previstos no fim da temporada do segundo trimestre: Coty, Dell e HP. Ainda nesta quinta, os Estados Unidos vai divulgar o PIB do segundo trimestre de 2021. A estimativa é para uma alta de 6,7%.

Ibovespa registra queda de olho em Fed e crise hídricaDestaques da Bolsa: Banco Inter tem forte alta; Vale recua mesmo com alta do minérioIbovespaO Ibovespa opera em queda nesta quinta-feira (26) com os investidores ainda digerindo os dados sobre a prévia da inflação, junto com os debates sobre a crise hídrica no país. O governo estuda aumentar a taxa da conta de luz dos atuais R$ 9,49 por 100 kWh para algo entre R$ 15 a R$ 20 no próximo mês.

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Segundo o presidente, na hipótese de mudança de entendimento da Corte, os atuais 14% do território nacional demarcados como terra indígena poderiam passar para aproximadamente 28%, o que faria com que não tivéssemos mais agricultura no Brasil.

Os EUA tiveram 507 novos casos de covid-19 por 100.000 habitantes nas duas primeiras semanas de agosto, de acordo com o centro europeu para prevenção e controle de doenças, bem acima do limite de 75 estabelecido nas diretrizes da União Europeia.

Houve 16 acordos anunciados de empresas chinesas listadas nos EUA fechando capital em 2020, avaliados em 19 bilhões de dólares, segundo dados da Dealogic, contra apenas cinco desses em 2019, por 8 bilhões de dólares.

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A agência reguladora ANP aprovou inscrição da petroleira australiana Karoon para participar da 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo, marcada para 7 de outubro, somando então um total de sete companhias inscritas até o momento, informou a autarquia nesta quarta-feira.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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