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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduziu levemente a projeção de chuvas para as áreas das hidrelétricas no Sudeste e Centro-Oeste em novembro, mas ainda considera que as precipitações nestas regiões ficarão acima da média, uma boa notícia para o país que lida com uma crise hídrica.

O gabinete da senadora democrata Amy Klobuchar, que preside a comissão de defesa da concorrência do Senado, anunciou nesta sexta-feira que ela e o repuplicano Tom Cotton enviaram projeto que mira empresas como Alphabet e Facebook.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou em alta de 0,1%, enquanto o índice de Xangai teve ganho de 0,2%.

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O presidente Jair Bolsonaroafirmou nesta segunda-feira em entrevista à rádioJovem Pan Curitiba, que está crescendo a “tendência de caminhoneiros de parar o Brasil” por conta da alta dos combustíveis. “É uma coisa que afeta todo mundo”, alertou o chefe do Executivo, sobre potenciais impactos de bloqueios.

Segundo a norma, o cálculo do reequilíbrio extraordinário deverá ser aplicado apenas para o período de março a dezembro de 2020. Na avaliação da ANTT, apesar de os efeitos sanitários da pandemia terem se estendido para este ano, em 2021 a crise não impactou o tráfego das rodovias concedidas.

Acarteira de créditoficou em R$ 773,3 bilhões no trimestre, crescimento de 16,4% em relação ao terceiro trimestre de 2020, “com destaque para a forte aceleração da carteira de pessoas físicas, que apresentou evolução de 24,7% em 12 meses e 6,3% no trimestre, impulsionada pelas operações de financiamento imobiliário, cartão de crédito e crédito consignado. Na carteira de pessoas jurídicas, destacamos as operações de PME, que evoluíram 27,8% no ano e 9,1% no trimestre”.

A receita líquida da M. Dias Branco marcou recorde de R$ 2,17 bilhões, alta de 7,4% ante o terceiro trimestre do ano passado.

O Ibovespa opera com leve alta, nesta segunda-feira (8), apoiado particularmente na recuperação de papéis de mineração e siderurgia e a abertura positiva em Wall Street, apesar da manutenção de incertezas relacionadas à PEC dos Precatórios.

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As empresas terão de fornecer o serviço 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalar o backhaul de fibra óptica em cidades, além de compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.

A Evergrande tem lutado para vender outros ativos para levantar dinheiro no exterior. No mês passado, a companhia abandonou um plano para levantar US$ 2,6 bilhões com a venda de uma participação majoritária em sua unidade de gestão imobiliária para outro incorporador chinês, e não conseguiu vender seu prédio de escritórios em Hong Kong pelo qual pagou US$ 1,6 bilhão em 2015.

O preço do minério de ferro fechou em baixa de 6,95% em Qingdao, na China, negociado a US$ 93,14 a tonelada. Além disso, a política fiscal incerta, com a votação da PEC dos precatórios, no cenário doméstico também aumenta as perdas.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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