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A taxa de desemprego da zona do euro caiu de 6,9% em janeiro para 6,8% em fevereiro, segundo dados com ajustes sazonais divulgados nesta quinta-feira pela agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat.

O professor de economia da UFPE, Ecio Costa, destacou inicialmente que hoje a China representa o maior parceiro comercial da maioria dos países. “A hegemonia americana mudou ao longo dos anos, houve uma migração do comércio mundial dos Estados Unidos para a China”.

Confira a análise na íntegra:

Em Nova York, os índices registram sinais negativos. O S&P 500 tem baixa de 0,90%, o Nasdaq opera com desvalorização de 1,07%, enquanto o Dow Jones tem queda de 0,53%.

Já o relatório “Tankan” do Banco do Japão (BoJ) revelou que a confiança de grandes fabricantes locais se deteriorou pela primeira vez em sete trimestres.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)

A primeira-dama Jill Biden é a madrinha do submarino, um papel destinado a trazer sorte ao navio. Durante seus comentários, ela exclamou: “Oficiais e tripulação do USS Delaware, equipem nosso navio e tragam-no à vida”.

Os 230 funcionários da Codesa, após o início da operação do concessionário, terão garantidos um ano de estabilidade de emprego, afirmaram autoridades após o leilão.

Em um dia calmo para a agenda econômica, o mercado brasileiro espera os balanços corporativos das empresas Afya e Arco Educação, que serão divulgados após o fechamento do mercado. Ambas são listadas na Nasdaq.

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Nesta sexta-feira, o ex-juiz Sergio Moro fez um pronunciamento para comentar sobre a filiação ao União Brasil. Moro afirmou que “não será candidato a deputado federal”, mas reiterou que “não desistiu de nada”.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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