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Enquanto isso, em Mariupol, a situação é cada vez mais delicada à medida que os civis cercados procuram comida e combustível na cidade. Mais de 1.300 pessoas morreram no cerco de 10 dias à cidade gelada, disse a vice-primeira-ministra Iryna Vereshchuk. Os moradores não têm serviço de aquecimento ou telefone – e muitos não têm eletricidade.

Via (VIIA3)

As ações preferenciais da empresa caíram 22% em um dia. Analistas rapidamente rebaixaram uma série de notas brasileiras, de bancos estatais à dívida soberana.

O Ministério da Economia disse que não iria comentar.

O especialista em commodities da OHMresearch, Gilberto Cardoso, destacou que há cálculos que estimam o valor da gasolina em mais de R$8. Cardoso explicou que vai depender de quanto a cadeia de suprimentos pode absorver esse aumento sem repassar diretamente ao consumidor.

Já na cena nacional, a pedido da liderança da Casa, o Senado adiou novamente, para esta quinta-feira, a votação de dois projetos que miram na alta dos preços dos combustíveis.

As principais exchanges, como Coinbase e Binance, dizem que estão tomando medidas para garantir que as criptomoedas não sejam usadas como veículo para evitar sanções e que colaborem com as autoridades policiais sobre o assunto.

Portanto, Pessoa afirmou que é evidente que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sabe qual é o limite da resistência militar, até que se torne uma guerra de guerrilha.

Com Reuters

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,8% em fevereiro na comparação com dezembro de 20211, ante variação de 0,6% registrados em janeiro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta quinta-feira (10). Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 7,9%, o maior patamar desde julho de 1981.

Petrobras (PETR3;PETR4)

O resultado ficou bem acima da expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam alta de 0,2%.

O novo regulamento entra em vigor em janeiro de 2023, informou o BC, e a implementação completa ocorrerá em janeiro de 2025. “Isso assegura tempo suficiente para as instituições adequarem seus controles internos e ajustarem sua estrutura patrimonial”, afirmou a autarquia em nota.

O analista, Gustavo Almeida, explicou que esse movimento das bombas é interessante para entendermos como funcionam os mercados. Visto que, o estoque dentro dos postos de combustíveis está com o preço anterior.

Contrário ao subsídio, o Ministério da Economia avalia que a situação não atende aos requisitos necessários para a edição de um crédito extraordinário para financiar o subsídio, como aconteceu no governo Temer na época da greve dos caminhoneiros, que parou o País por 10 dias. Créditos extraordinários não entram no limite de teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Na Oceania, a bolsa australiana ficou no vermelho hoje, com baixa de 0,94% do S&P/ASX 200 em Sydney, a 7.063,60 pontos. Com informações da Dow Jones Newswires e Associated Press.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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