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O índice de referência S&P registrou sua sétima sessão consecutiva de ganhos, com o índice de consumo discricionário apresentando o maior avanço percentual na sessão, enquanto as ações de energia foram as que mais caíram, conforme os contratos futuros de petróleo recuavam em meio a preocupações com a demanda.

No início deste mês, a petrolífera estatal avisou às suas clientes que não vai fornecer uma parcela dos pedidos para novembro. Para fazer frente à toda demanda nos postos, as distribuidoras vão ter que importar por conta própria. Algumas delas não gostaram da notícia e foram reclamar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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A proposta que está na mesa e que deve ser validada com o presidente é mudar a fórmula do teto, que hoje é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência.

O presidente atribuiu a inflação dos combustíveis às consequências da política de isolamento social para conter a pandemia. Segundo ele, o “fique em casa” seria uma tentativa de quebrar a economia e tem cobrado um preço alto com a elevação dos preços.

“Embora esteja próximo o momento de reduzirmos nossas compras de ativos, seria prematuro apertar a política monetária usando os juros agora, com o efeito e a intenção de desacelerar o crescimento do emprego, quando há boas razões para esperar que voltemos a um crescimento robusto do emprego e que as restrições de oferta diminuam; com ambos teríamos o efeito de aumentar o produto potencial da economia”, disse.

Ferbasa (FESA4)

“É natural que política queira furar o teto e gastar mais”

O dólar fechou em queda de 0,71%, cotado a R$ 5,627.

Com base nesses resultados, aPfizere a BioNTech disseram no mês passado que sua vacina contra a Covid-19 induziu uma resposta imune robusta nas crianças.

Bolsonaro diz que mercado fica ‘nervosinho’ e alerta para consequência

A rodada de financiamento mais recente somou 420 milhões de dólares e atraiu 69 investidores.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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