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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira dos ganhos nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

A Bunge reduziu suas atividades de comércio de grãos na Rússia nos últimos anos, incluindo a venda de seu terminal de exportação de grãos de Rostov, e possui 121 milhões de dólares em ativos totais no país, de acordo com um documento da SEC.

Os preços ao consumidor nos Estados Unidos subiram mais em fevereiro, registrando o maior aumento anual em 40 anos, e a inflação deve acelerar nos próximos meses, conforme a guerra da Rússia contra a Ucrânia eleva os custos do petróleo e de outras commodities.

Bento repetiu que ambos irão ao TCU na próxima terça-feira, 15, para falar a todos os ministros sobre a privatização da estatal. A Corte de Contas já concluiu a primeira etapa da desestatização, referente à outorga da venda da empresa, mas ainda não deu sinal verde ao governo em relação à segunda etapa, sobre os detalhes técnicos da modelagem da venda.

De acordo com Doria, a suspensão das máscaras foi possível pelo número de pessoas vacinadas, já que 84% da população geral de São Paulo e 70% das crianças já estão vacinadas. Além disso, as internações caíram 77% e os óbitos reduziram 56% no mês. 

Um dia após o alerta de Novak, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma proibição da importação de petróleo, gás natural e carvão da Rússia. Além disso, a União Europeia revelou planos para reduzir a dependência do gás russo.

“Essa condição é fundamental para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirmou.

Além disso, o sócio da GTI disse que, com o destaque da valorização do preço das commodities, os investidores fizeram uma maior migração para papéis ligados a este setor, que são mais defensivos.

As cinco cidades são Kiev, Sumy, Kharkiv, Mariupol e Chernihiv. Autoridades ucranianas reclamam que os russos quebraram os termos de acordos anteriores, enquanto Moscou acusa as forças ucranianas de interromper as operações.

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Em evento no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, o ministro disse que nos próximos meses o mundo revisará para cima as projeções de inflação e para baixo as estimativas de alta do Produto Interno Bruto (PIB).

“Também, durante as últimas décadas, nosso país tem repetidamente levantado a questão de como nos sentimos em perigo depois que vocês moveram sua estrutura militar em nossa direção. Não gostamos disso e nos sentimos em perigo e não podemos fechar os olhos para isso: então por que vocês estão fazendo isso? Não houve respostas”, disse.

Zelenskiy também disse que conversou com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, sobre pressionar a Rússia a libertar o prefeito da cidade de Melitopol, que a Ucrânia diz ter sido sequestrado na sexta-feira por forças russas.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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