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Sendo assim, 32% das reclamações são referentes a atrasos ou não entrega dos produtos adquiridos. Já os falsos descontos são o alvo de 11,57% das reclamações, e 11,23% dizem respeito a produtos ou serviços entregues de forma diferente do prometido. Há ainda 10,46% de queixas por mudança de preço ao finalizar a compra.

Foto: Pixabay

Autoridades polonesas disseram que um míssil de fabricação russa caiu no leste do país, matando duas pessoas, embora o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tenha dito que é “improvável” que tenha sido disparado da Rússia.

Assim que Gilmar Mendes saiu da porta principal, um dos manifestantes gritou: “O que é seu está guardado, seu bandido”. Em outro momento, manifestantes vestidos de verde e amarelo, seguravam cartazes com frases como: “SOS Forças Armadas”, com gritos: “Ei, Xandão, seu lugar é na prisão”, se referindo ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A explosão, que o presidente ucraniano Volodymr Zelensky denunciou como “uma escalada muito significativa”, levou Biden a convocar uma reunião de emergência dos líderes do G20. Um ataque deliberado e hostil à Polônia, membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), poderia desencadear uma resposta militar coletiva da aliança.

 A diversidade virou um fim em si mesmo, e seu conceito tem refletido algo muito superior a sua ação concreta; transformou-se em um mutilador social ao invés de um meio de amplitude civilizacional. Sem medo de errar, o conceito de diversidade se limitou ao que podemos chamar de gênero e raça, excluindo a diversidade de pensamento e de manifestação política.

Como acionar o seguro em caso de necessidade?

As ações de companhias aéreas foram destaque de queda hoje. As baixas de hoje coincidem com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de obrigar o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil, com a medida entrando em vigor a partir de sexta-feira (25).

Qual a proteção que os cidadãos têm contra empresas ou redes sociais quando estas perseguem dissidentes de sua visão de mundo? A demissão manda uma mensagem clara: qualquer outro empregado do mesmo espectro político é indesejado – sem responder, contudo, quem transferiu autoridade do poder publico para empresas definirem o bem comum ou determinar o debate público sobre questões morais; quando essas empresas foram autorizadas a punir empregados por opiniões criando instrumentos de repressão e intimidando outros cidadãos a também manifestar-se sobre o assunto?

▪️Londres — FTSE100: +0,16%%▪️Frankfurt — DAX: -0,69%▪️Paris — CAC 40: -0,19%▪️Madrid — Ibex 35: -0,38%▪️Europa — Stoxx 600: -0,58%

“O índice ao produtor apresentou queda menos intensa, dada a atual estabilidade dos preços dos combustíveis. No âmbito do consumidor, a inflação acelerou refletindo a alta dos preços dos alimentos. E, por fim, na construção civil, houve aumento mais forte nos preços dos serviços e da mão-de-obra”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

“Embora a Petrobras tenha feito uma recuperação corporativa ‘masterclass’ nos últimos anos, estamos menos esperançosos em seu futuro. Estamos particularmente preocupados com a alocação de capital, mas dúvidas sobre a continuidade da política [de paridade] de preços e de dividendos aumentam as incertezas”, enfatizaram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.

Segundo o IBGE, osmaiores impactos vieram deAlimentação e bebidas(0,54%) eSaúde e cuidados pessoais(0,91%), ambos com 0,12 p.p. Na sequência veio o grupoTransportes,que saiu de queda de 0,64% em outubro para alta de 0,49% em novembro, contribuindo com 0,10 p.p.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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