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. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES valorizou-se 0,09%, a 3.140 pontos.

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“Por fim, o TC informa que qualquer informação relevante será divulgada ao mercado imediatamente, em linha com as normas da CVM e Regulamento do Novo Mercado”, concluiu.

BRF (BRFS3)

O Fórum do Banco Central Europeu (BCE) contará com a presença dos presidentes dos mais importantes bancos centrais do Ocidente, como Jerome Powell (Federal Reserve), Christine Lagarde (BCE) e Andrew Bailey (Banco da Inglaterra).

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A plataforma Broto contém uma loja virtual de máquinas, implementos, insumos e equipamentos agrícolas, ao mesmo tempo que dá acesso a crédito e produtos de seguro ligados ao Banco do Brasil. Atualmente, ela é desenvolvida por uma controlada integral da BB Mapfre.

A Oi registrou lucro líquido bilionário no primeiro trimestre de 2022, revertendo prejuízo do mesmo período do ano anterior, diante de impacto positivo da linha financeira, apontam números da empresa de telecomunicações divulgados na terça-feira à noite.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o novo modelo também contará com fundos invisíveis fluorescentes. Além disso, de acordo com o ministro, a página de identificação foi atualizada, apresentando uma imagem fantasma da foto do cidadão em preto e branco, além de uma imagem da foto formada por dados biométricos do portador.

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As ações ordinárias da Vale (VALE3) perderam 2,83% a R$ 76,56. Já os papéis da CSN (CSNA3) cederam 6,42% a R$ 15,44.

Brasil – 09h00: IBGE: PNAD Contínua (mai)

O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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