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A Petrobras anunciou na última quinta-feira (10) reajuste de preço na gasolina, diesel e gás. Durante entrevista exclusiva à BM&C News, o especialista em direito econômico internacional, Emanuel Pessoa, avaliou as consequências que o cenário de alta do combustível poderia trazer para a economia brasileira e apontou dois problemas: o imposto e a política da Petrobras.

O Ibovespa opera em queda, nesta quinta-feira (10), com dados de inflação nos Estados Unidos. O mercado segue atento aos conflitos entre Rússia e Ucrânia. 

Confira a análise na íntegra:

No momento, os senadores analisam a versão final do parecer do senador Jean PaulPrates (PT-RN) sobre a conta de estabilização apresentada mais cedo. Posteriormente, o plenário deve apreciar outra proposta, que também tem o petista como relator, e que altera a cobrança do ICMS, fator que participa da composição do preço final dos combustíveis.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou neste sábado, 12, que está aberto a ter conversas com o presidente russo, Vladimir Putin, em Israel, mas apenas se houver um cessar-fogo em vigor. Zelensky afirmou ter dito ao primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, que estaria pronto para se encontrar com Putin em Jerusalém. Bennett visitou Moscou para uma reunião com Putin e conversou repetidamente com Zelensky e os líderes de França e Alemanha enquanto tentava ajudar a mediar o fim da guerra.

Além disso, as novas regras preservam tratamento simplificado e requerimentos de capital mais fáceis para novos ingressantes que tendem a trazer produtos e serviços inovadores ao mercado.

Os aumentos mais pronunciados seriam observados na região da Ásia-Pacífico, seguida pela África Subsaariana, Oriente e Norte da África.

A decisão leva o total de auxílio dos EUA à segurança da Ucrânia ao longo do último ano a 1,2 bilhão de dólares, afirmou uma autoridade sênior do governo.

Já o diesel subiria para uma média de R$ 6,48 o litro, contra a média anterior de R$ 5,60 o litro. No entanto, os preços já chegam a R$ 8 em algumas regiões do Brasil.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, na esteira dos ganhos nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.

Scholz e Macron pediram que o presidente russo, Vladimir Putin, declarasse um cessar-fogo imediato em uma ligação telefônica de 75 minutos neste sábado, disse o porta-voz de Scholz. O Kremlin disse que Putin os atualizou sobre as negociações e respondeu as suas preocupações com a situação humanitária.

O índice de preços ao consumidor subiu 0,8% no mês passado, de alta de 0,6% em janeiro, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira,

Vicente Ferraro, cientista político pela Escola Superior de Economia de Moscou, avaliou que o discurso se assemelha com o que ocorreu com a Alemanha e potencias europeias na Segunda Guerra Mundial.

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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