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O índice pan-europeu STOXX 600 fechou em queda de 1,83%, a 460,96 pontos, na maior baixa diária desde 24 de janeiro. Todos os principais subsetores terminaram no vermelho.

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Ele explicou que uma correlação de preços com o mercado internacional é importante para o país garantir suprimento importado de companhias privadas.

A holding Itaúsa (ITSA4) vai vender mais ações da XP neste ano, mantendo estratégia do ano passado quando reduziu sua participação no grupo financeiro para levantar capital adicional, afirmou o presidente-executivo da companhia, Alfredo Setubal, nesta terça-feira.

O Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado no 4T21 foi de R$ 1,2 bilhão, crescimento de 166% na comparação anual.

Presidente da Ucrânia diz que ataques podem ocorrer na quarta-feiraO presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, declarou nesta segunda-feira que o país está se preparando para uma invasão russa na próxima quarta-feira (16). Em um vídeo publicado no Instagram, o mandatário afirmou que a data será transformada em um feriado nacional, denominado “Dia da Unidade”.

Os analistas do BTG Pactual divulgaram relatório com recomendação “neutra” para as ações da Multiplan (MULT3). Para eles, a reação do mercado em relação aos resultados do 4T21 deve ser positiva.

O Ibovespa fechou mais um dia subindo, em um pregão marcado por altos e baixos. O índice resistiu ao cenário preocupante do exterior com ameaças mais efetivas da Rússia de invadir a Ucrânia. Vale dizer que o principal índice da B3 chegou a alcançar os 114 mil pontos.

O resultado da votação foi de 6 votos a 1, com apenas o ministro Vital do Rêgo votando contra. A previsão do governo é realizar a operação até maio deste ano.

“A evidência em território é que a Rússia está se movendo em direção a uma invasão iminente. Este é um momento crucial”, destacou.

A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2015

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Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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