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Em Taiwan, o índice Taiex fechou em alta de +0,40%, em 17.764,04 pontos. Na Coreia do Sul, o Kospi encerrou a quarta-feira em queda de -1,16%, para 2.062,42 pontos. As perdas ocorreram em papeis de companhias aéreas e dos setores de energia e biotecnologia.

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O Pix já somou 7 bilhões de transações em um ano, com recorde diário no dia 5 deste mês, de 50 milhões de operações. Em outubro, foram quase 1,2 bilhão em transações, com um volume financeiro de R$ 580 bilhões. “O ritmo de crescimento do Pix não parece diminuir.”

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Na avaliação, o analista disse ainda estar pessimista para o cenário e que não tem uma expectativa de correção de alta forte para o fim deste ano.

“Tem certamente ademandadosservidorespúblicos federaisdereajustedesalários, mas acho que nosso cobertor está muito curto e acredito que todo oesforçoque nós estamos fazendo agoranãoéparaatenderreajustedeservidores, oesforçoque estamos fazendo éparaatenderos mais pobres”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a formulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira, dia 17, durante viagem a Doha, no Catar. Bolsonaro afirmou que havia “temas esquisitos” no passado e negou ter tido acesso às perguntas do exame a ser aplicado nos próximos dias em todo o Brasil.

Resultado trimestral

O Focus apontou ainda que seguem inalteradas as expectativas de que a taxa básica de juros Selic, atualmente em 7,75%, terminará este ano a 9,25% e o próximo a 11,00%. A próxima reunião de política monetária do BC acontece no começo de dezembro.

Questionado sobre o fato de o contrato ter apenas liquidação financeira, e não física, o superintendente de Commodities da B3 disse que todos os derivativos podem funcionar bem desde que tenham transparência, robustez e credibilidade, o que ele acredita ser o caso do novo produto.

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhou 0,34%, a 7.152,60 pontos.

A presença das autoridades na comissão foi acertada a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que advogava por mais debate antes da votação de projeto de lei que cria um programa da estabilização do preço de derivados do petróleo no Brasil, sob a relatoria do senador e líder da Minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN).

Aexportaçãodeminériodeferro teverecuperação, somando1,22 milhãodetoneladas ao dia, mais que odobrodoregistro da primeirasemanadomês, mas ainda abaixodototaldenovembrode2020(1,46 milhãodetoneladas/dia).

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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