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Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam sem direção única nesta quarta após dados animadores de crescimento do Japão e em meio ao impasse no diálogo sobre o teto da dívida dos Estados Unidos.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Outra situação de obrigatoriedade ao contribuinte é caso tenha realizado operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil em 2022 ou tenha tido apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto. Caso a pessoa tenha tido, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ela também deve declarar.

Fonte: Carson GroupPor outro lado, quando olhamos os últimos 10 anos, essa máxima não tem se dado muito verdadeira, ao menos no que se refere ao desempenho no mês de maio.

Welby também colocará na cabeça de Charles III, que a usará uma única vez, a coroa de Santo Eduardo, de ouro maciço, confeccionada em 1661, de quase 2.3 quilos. Haverá, ainda, leituras religiosas e, principalmente, o juramento que Charles III fará como soberano e Defensor da Fé. Na ocasião, ele receberá o orbe e o cetro, símbolos do seu novo papel como soberano. Sua esposa, Camila – o grande amor da vida de Charles – será ungida e coroada na mesma cerimônia.

No entanto, a companhia decidiu disponibilizar o valor de US$ 5 milhões a título de compensação, no acordo de não acusação (NPA) assinado com o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), em 20 de abril.

Por volta das 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,21%, cotado a 108.693 pontos.

No Brasil, o mercado espera pelo resultado do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). O consenso do mercado aponta para uma alta de 0,54% em abril na comparação com o mês anterior, levando a inflação para 4,10% em 12 meses.

BTG Pactual (BPAC11) – O banco registrou lucro líquido ajustado de R$ 2,262 bilhões no primeiro trimestre deste ano, ou seja, um crescimento de 10% frente ao saldo de R$ 2,062 bilhões registrado no mesmo período no ano anterior. Por outro lado, o lucro líquido ajustado por unit e o retorno ajustado anualizado sobre o patrimônio líquido médio do BTG no trimestre foram de R$ 0,59 e 20,9%, respectivamente.

Podemos observar também o aumento relevante da dívida, mas foi principalmente devido ao Projeto Gaia. A Irani segue como uma boa pagadora de dividendos e apesar do cenário mais complicado, anda conseguindo apresentar resiliência.

O site se tornou tão grande, que hoje é o segundo maior em participação de mercado de toda categoria Moda no Brasil:

O levantamento de abril ampliou em 0,8% (ou mais 2,4 milhões de toneladas) a estimativa feita pela pesquisa de março (299,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida em todo o ano deverá ficar em 76,4 milhões de hectares, 4,3% a mais que em 2022 e 0,4% superior à previsão de março.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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