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Após os reajustes promovidos esta semana nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha, aPetrobraspublicou neste sábado, 12, dois vídeos em sua página na internet justificando os aumentos. Conforme a estatal, o último reajuste foi necessário para manter o fornecimento por todas as empresas, mitigando riscos de desabastecimento. A empresa diz que não repassou imediatamente a elevação recente nas cotações do petróleo pois “não transmite volatilidade e sabe da importância de contribuir com combustível acessível.”

Três das cinco atividades pesquisadas tiveram retração no mês de janeiro, com destaque para serviços de informação e comunicação (-4,7%), que recuaram pelo segundo mês consecutivo.

Em alguns estados, esse valor já é uma realidade. A alta de quase 20% anunciada pela Petrobras fez a gasolina bater os R$ 10 em duas localidades: no estado do Acre e em Fernando de Noronha, no estado de Pernambuco. Fernando de Noronha é uma localidade de difícil acesso, o que justifica o preço ser muito mais caro. Já na maior parte dos postos brasileiros, os preços variam entre R$ 7 e R$ 8 por litro.

Nesta terça-feira, o mercado repercutirá os resultados do 4T21 da CBA, CVC, Iguatemi, Terra Santo Agro e Yduqs, que mostrarão seus números logo após o fechamento do pregão.

Via (VIIA3)

A exportação de soja do Brasil em março foi estimada em 12,9 milhões de toneladas, de acordo com avaliação nesta terça-feira da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que reduziu sua projeção ante o número da semana passada (13,77 milhões).

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As ações de empresas ligadas às commodities metálicas e de petróleo cederam. Na outra ponta, os bancos limitaram as perdas.

O presidente disse também que não pode ficar “desguarnecido, vulnerável” a ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo em vista o ano eleitoral e as medidas que precisam ser adotadas. Mais cedo, o PL informou que a pré-candidatura de Bolsonaro deverá ser oficializada no dia 26.

Nesta terça-feira, o mercado repercutirá os resultados do 4T21 da CBA, CVC, Iguatemi, Terra Santo Agro e Yduqs, que mostrarão seus números logo após o fechamento do pregão.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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