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O Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, nesta sexta-feira, a primeira pessoa infectada com a variante Ômicron do coronavírus no Estado, informou a Secretaria de Saúde do RS, o que eleva o total de casos da cepa no Brasil para seis.

Mais cedo, o Banco Central divulgou o Boletim Focus com as expectativas dos analistas em relação aos principais indicadores da economia brasileira.

O presidente-executivo da BioNTech, cujo trabalho até o surgimento do coronavírus da Covid-19 em 2020 se concentrava no câncer, disse que a nova variante surgiu antes do que ele previa.

Levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com mais de 300 empresas confirma a percepção que a pandemia de covid-19 provocou desordenamento das cadeias globais de suprimentos e elevou as restrições ao comércio internacional, provocando impactos em custos e disponibilidade de fretes internacionais

Um dos principais compromissos dos EUA é que os processos de pedido de asilo sejam “concluídos em seis meses”, a partir do momento em que o requerente é devolvido ao México, e também agilizar a comunicação e informação prestada aos migrantes. O Departamento de Justiça americano designará 22 juízes de imigração para se dedicarem exclusivamente aos pedidos de asilo.

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Ele rejeita o uso do termo “terceira via”, por acreditar que a disputa não deve se sustentar no favoritismo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Terceira via parte do pressuposto que temos dois candidatos inevitáveis e que seriam favoritos, que é o atual presidente e um presidente anterior. Eu, sinceramente, não acredito nisso. Não acho que o Brasil vai ser forçado a ter escolhas tão trágicas assim”, disse, antecipando críticas que fez durante lançamento do livro “contra o Sistema de Corrupção”, neste domingo em Recife.

Além de alterar a regra de pagamento dos precatórios, dívidas do governo cujo pagamento foi determinado pela Justiça, a PEC modifica o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Embraer informou que sua subsidiária Eve Urban recebeu um total 60 pedidos de aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticais (eVtol) feitos por duas empresas australianas, segundo comunicados enviados ao mercado.

Confira a análise na íntegra:

A data prevista para assinatura dos contratos e início dos trabalhos é fevereiro de 2022.

Laboratório

Preço estável nas bombas

Com mais de 80 páginas, o estudo da Firjan identificou que 35% das empresas fluminenses desejam abrir novos mercados. Destes, 20% querem ingressar no mercado europeu.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

Exercício: 2023

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Exercício: 2020

Exercício: 2019

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Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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