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A Duna Energia, nova denominação da Central Resources, é detentora e operadora dos campos de produção on shore de Ponta do Mel e Redonda, localizados na Bacia Potiguar.

“Não devemos reagir com exagero à escassez de oferta ou alta dos preços de energia, uma vez que nossa política monetária não pode afetar diretamente esse fenômeno”, disse Lagarde em discurso.

Ibovespa inicia semana em queda com mau humor global e fatores internosDestaques da Bolsa: Ação da Mosaico registra forte alta, enquanto Banco Pan cai 9%No fim do mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou e enviou ao Senado um projeto de lei para suspender o limite de empréstimos do Tesouro até o final de 2022. Existe a expectativa de que o líder da Maioria no Senado, Chuck Schumer, um democrata, tente conduzir uma votação sobre a medida nesta semana.

De acordo com a empresa, para que o manancial seja colocado em fase de restrição, é necessário que o índice esteja abaixo dos 30% no último dia do mês, o que não aconteceu em 30 de setembro quando a capacidade era de 30,35%.

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Campos Neto sobre o Open Banking: “Como a indústria financeira vai caminhar cada vez mais para uma indústria de dados, entendemos que nada mais natural do que criar um arcabouço, onde os dados estejam todos disponíveis, ou seja, as pessoas são donas dos próprios dados, e usam aqueles dados em benefício próprio.”

“A Anfavea entende que o uso com teores superiores a 10%, com a qualidade e especificações técnicas atuais, não é recomendável”, afirmou Joseph, lembrando que o processo de testes para uma mistura maior, anteriormente, foi atropelado.

Um assessor sênior do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, encontrou-se na semana passada com o príncipe Mohammed bin Salman, da Arábia Saudita, e disse que o petróleo era “motivo de preocupação”.

“Estamos diante de muitas incertezas e da maior crise de abastecimento de veículos já vivida, nos últimos anos. Isso nos fez reduzir as expectativas de crescimento para o ano”, disse o presidente da Fenbrave, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado à imprensa.

Já Guedes seria convocado para explicar se a área econômica defendeu o “kit Covid” para evitar paralisação da economia.

Equipes de limpeza vestidas em macacões brancos e capacetes trabalhavam ao longo da praia e das áreas alagadas que avançam para o continente no lado leste da rodovia costeira. Pássaros cobertos de óleo chegavam às praias, assim como peixes mortos.

De acordo com a Constituição Federal, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída na Câmara e no Senado. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando. Caso o texto não seja aprovado após o período máximo de 120 dias, ele perde a eficácia.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2015

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Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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