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Nesta semana, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, pontuou que vê um cenário ainda “bastante preocupante” para 2022, diante de seca nos reservatórios de hidrelétricas, e recomenda que o país permaneça mobilizado.

Ainda nos Estados Unidos, os índices futuros registram alta hoje, após ontem oS&P registrar valorização de valorização de 1,71%, em seu melhor desempenho desde o início de março. Já o Dow subiu 1,55% e o Nasdaq teve alta de 1,73%, melhor desempenho desde maio.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que o Senado terá boa vontade para agilizar o projeto aprovado na véspera pela Câmara dos Deputados que fixa o valor do ICMS sobre os combustíveis, mas ressaltou que a proposta terá um tempo de amadurecimento e defendeu que sejam ouvidos governadores que se posicionaram contra a matéria.

Já a produção média diária de gás natural nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural foi de 175 mil m³/dia, sendo 138 mil m³/dia em Entorno de Sapinhoá e 37 mil m³/dia em Tartaruga Verde Sudoeste. Em comparação com o mês anterior, o volume de gás disponível caiu 16,5%.

Aqui no Brasil, às 9h, o mercado aguarda o índice de atividade econômica do Banco Central, o IBC-Br, o indicador que é considerado uma prévia mensal do PIB. Segundo economistas consultados pela Bloomberg, o IBC-Br anual deve cair de 5,53% para 4,90%.

Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,86 dólar, ou 1%, a 84,86 dólares o barril. Os preços do primeiro mês, que tocaram a máxima desde outubro de 2018 a 85,10 dólares, atingiram um aumento semanal de 3%, seu sexto ganho semanal consecutivo.

A declaração vem após o ministro da Economia, Paulo Guedes, defender na véspera que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou em outubro queda de 0,31%, depois de cair 0,37% no mês anterior, informou nesta sexta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV).

REUTERS/Christian Hartmann/ArchivoOs contratos futuros de petróleo fecharam em alta, apesar do aumento dos estoques dos Estados Unidos, divulgados mais cedo, que ficaram muito acima do previsto (+900 mil barris), em 6,088 milhões de barris.

Ele afirmou ainda que outro fator “divisor de águas” para a transação com o GPA foram acordos com locadores de lojas que antes não permitiam que hipermercados fossem convertidos em lojas de atacarejo, que precisam de obras de reestruturação para operarem como tal.

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveisBolsas da China fecham em queda devido a preocupações com inflação ao produtorAlém disso, ter suas operações baseadas em termoelétricas garante grande vantagem para a Eneva, em um momento que o país passa por uma severacrise hídrica.

Ibovespa perde força e vira para queda nesta quinta-feiraCâmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

“Há muitas peças móveis globalmente e dentro dos Estados Unidos que devem criar alguma volatilidade e oportunidade em 2022”, disse Lisa Hornby, chefe de Renda Fixa Multissetorial para os Estados Unidos da gestora de ativos Schroders, ao Reuters Global Markets Forum, acrescentando que a “estagflação” está crescendo como um risco potencial.

O BC tem dado indicações de que prosseguirá com o ritmo de alta de 1 ponto nos juros em sua próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontece no fim deste mês. Desde março, quando iniciou o ciclo de aperto, o BC já subiu a Selic em 4,25 pontos, ao patamar atual de 6,25% ao ano.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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