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Na travessia de Medyka, a mais movimentada ao longo da fronteira de cerca de 500 quilômetros da Polônia com a Ucrânia, refugiados passavam por caixas de roupas espalhadas ao longo de um caminho da fronteira enquanto escoteiros distribuíam chá quente, comida e produtos de higiene pessoal.

O local, perto da fronteira com a Rússia, tem sido palco de violentos combates há vários dias. Pelo menos nove pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas em um bombardeio em Sumi na noite desta segunda-feira, 7, segundo serviços de emergência ucranianos.

As vendas agregadas avançaram pelo décimo mês consecutivo, no ritmo mais acelerado desde novembro, puxadas pelos serviços. Nesse segmento, as empresas atribuíram os resultados positivos ao crescimento da demanda, recuo da pandemia e alta taxa de vacinação do País.

O governo exonerou, nesta quarta-feira (9), o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlos Von Doellinger, nomeando em seu lugar Erik Figueiredo, que atuava como subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Economia.

Estudantes inscritos noCadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que foram aprovados no Auxílio Emergencial terão desconto de 92%sobre o valor total da dívida que, no caso, poderá ser parcelada em 10 vezes. A estimativa é de 548 mil estudantes com atraso de mais de 360 dias no pagamento do Fies se enquadrem nessa categoria.

“Já começamos a retirada de civis de Sumi para Poltava (no centro da Ucrânia), incluindo estudantes estrangeiros”, disse o Ministério das Relações Exteriores, em um tuíte. “Pedimos à Rússia que concorde com outros corredores humanitários na Ucrânia”.

A incorporadora JHSF informou nesta segunda-feira a compra de 51% de uma sociedade detentora de aproximadamente 5,7 milhões de metros quadrados em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.

As bolsas asiáticas fecharam em forte baixa nesta segunda-feira, à medida que as cotações do petróleo dispararam em reação aos últimos desdobramentos da guerra russo-ucraniana. No domingo, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou que Washington e seus aliados europeus estão considerando banir a importação de petróleo e de gás natural da Rússia. A declaração ajudou o petróleo tipo Brent a saltar para quase US$ 140 por barril durante a madrugada.

As empresas buscaram proteger suas margens e com isso repassaram o aumento dos preços aos clientes, ainda que a alta dos preços dos bens finais tenha se atenuado em relação a janeiro.

“O mercado foi claramente animado com as conversas sobre apoiar a inovação responsável e uma abordagem construtiva para regular a economia de tokens digitais em evolução”, disse a equipe da Bitfinex Trading, em nota.

Nesta semana, Bolsonaro reiterou críticas à política de preços da Petrobras (SA:PETR4), que firma paridade entre reajustes do petróleo no mercado internacional e alterações de preço nos combustíveis no País.

No entanto, em alguns casos, os corredores podem ser usados de maneira ilegal, para escoamento de armamentos, munições e combustíveis para as zonas de guerra.

A revisão se dá na esteira da divulgação na sexta-feira de que a economia do Brasil recuperou-se em 2021 do baque provocado pela pandemia de Covid-19 com o maior crescimento anual em 11 anos, de 4,6%. No quarto trimestre, a expansão foi de 0,5%, acima do esperado.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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