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Funchal também afirmou durante a live que a renovação da desoneração da folha de 17 setores, que está em pauta no Congresso, vai na direção contrária das diretrizes para melhoria das contas públicas.

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Bruna Sene, analista da Nova Futura Investimentos, avalia desempenho de Magazine Luiza, Lojas Renner, Via, Lojas Americanas e Americanas S.A. Confira a análise:

A compra de energia de países vizinhos é uma estratégia que vem sendo adotada desde o ano passado quando as perspectivas indicavam que 2021 seria um ano complicado.

Os esforços da China para desenvolver sua indústria de semicondutores mostraram “resultados bastante encorajadores”, disse Xu, mas enfrentar os desafios da cadeia de suprimentos da Huawei levará muito tempo.

Segundo a fonte, membros do time do ministro Paulo Guedes têm buscado enfatizar que, sem a solução do IR, saídas heterodoxas ventiladas por parlamentares, como uma nova renovação do auxílio emergencial –feita via crédito extraordinário e sem necessidade de cumprir o teto de gastos–, desestabilizariam a economia e seriam mal vistas pelo mercado.

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As ações da Vale (VALE3) tem baixa de 1,07%, CSN (CSNA3) cai 2,46%, Gerdau (GGBR4) registra perdas de 1,07%, Metalúrgica Gerdau (GOAU4) perde 0,73% e Usiminas (USIM5) tem queda de 2,10%.

O acordo prevê ajustes nas condições comerciais para o fornecimento de gás pela Petrobras, na qualidade de participante do Consórcio Gemini, formado pela petroleira com White Martins e GásLocal, até o fim de 2023, atendendo à determinação do órgão antitruste Cade.

Anatel deve publicar na próxima segunda-feira edital de leilão 5GBolsonaro credita crise energética no país a mudanças climáticasAlém de pleitear a eleição de um novo conselho de administração, a MAM, que tem 5,07% do capital Alliar, propõe que um conselho médico substitua o atual comitê médico, que passaria a funcionar como órgão de assessoramento, além da troca dos membros do conselho fiscal e um aumento de capital com a emissão de 30 milhões de ações.

A produção de etanol anidro do centro-sul cresceu 17,8% na primeira quinzena de setembro ante o mesmo período de 2020, para 883 milhões de litros, e aumentou 26,4% no acumulado da safra 2021/22, para 8 bilhões de litros.

Anatel deve publicar na próxima segunda-feira edital de leilão 5GBolsonaro credita crise energética no país a mudanças climáticasOs verdes, que fizeram sua primeira candidatura à chancelaria com a colíder Annalena Baerbock, estavam em terceiro lugar com 14,1%, enquanto os democratas livres tiveram 11,5% dos votos, de acordo com a contagem parcial.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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