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Balinese Dance

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As bolsas mundiais operam em queda nesta terça-feira (23), refletindo a notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, renomeou Jerome Powell comochairdo Federal Reserve e disse desejar estabilidade e independência noFed, aumentandoa expectativa de que o banco central americano mantenha a política monetária.

O BC comparou apenas a performance das regiões Nordeste, Sudeste e Sul, justificando que para as regiões Norte e Centro-Oeste não havia detalhamento da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) e da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), que serviram de referencial para sua análise.

A empresa protocolou em setembro junto ao Estado mineiro o novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a retomada do licenciamento. A expectativa da empresa é obter a licença prévia em 2023, seguida da licença de instalação em 2024.

O evento tem o patrocínio do Itaú Unibanco, além do apoio institucional da ABAAI (Associação Brasileira de Agentes Autônomos de Investimentos), ABRACOM (Associação Brasileira das Agências de Comunicação), ABRASCA (Associação Brasileira das Companhias Abertas), ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias); IBEF SP (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo), IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores).

Biden ainda tem três vagas a preencher no Conselho do Fed, de sete membros, incluindo o posto de vice-chair para supervisão, recentemente desocupado por Randal Quarles, que deixa o Fed no final do ano.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no Senado nesta terça-feira (23) para falar a respeito do posicionamento do Podemos a favor da PEC dos Precatórios. O partido entra com uma proposta que altera determinadas questões da PEC e torna o Auxílio Brasil um programa permanente.

*Com Estadão Conteúdo

O preço, que a Telecom Italia disse ser “indicativo”, representaria ao principal investidor da empresa, a Vivendi, uma grande perda em sua participação de 24%, pela qual gastou em média 1,07 euro por ação.

Confira a análise na íntegra:

VACINAS

Confira os destaques desta terça-feira:

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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