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Por fim, afirmou que vê um início de dezembro positivo para os índices, assim como foram os primeiros dias de novembro. “Hoje devemos ter uma forte valorização, com uma recuperação de grande parte das quedas, sobretudo, as commodities que o petróleo vem subindo cerca de 4% que deve trazer um fôlego adicional para o Ibovespa”.

Além disso, entre as propostas sociais que serão realizadas pela companhia, o BTG destacou o objetivo da mineradora de retirar 500 mil pessoas da extrema pobreza até 2030.

“A Anvisa também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado na data de hoje para adoção das medidas de saúde pública pertinentes”, disse a Anvisa.

A Gerdau espera manter suas margens de lucro nos patamares elevados registrados neste ano, sustentadas por um cenário de preços internacionais de aço em alta e demanda forte em seus principais mercados, afirmaram executivos do grupo siderúrgico nesta terça-feira.

Atualmente, multas equivalentes ao benefício concedido precisam ser pagas imediatamente se houver descumprimento. O que o relatório permite é o parcelamento dessa restituição de valores aos cofres federais ao longo do prazo contratual. Senadores esperam que a mudança beneficie aproximadamente 10 Estados, entre eles Mato Grosso.

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O PMI final de indústria da IHS Markit subiu a 58,4 em novembro de 58,3 em outubro, contra estimativa preliminar de 58,6, mas ainda confortavelmente acima da marca de 50 que separa crescimento de contração.

“A Petrobras está sob risco, daqui a dez, 15, 20 anos o mundo vai fazer a transição para fora do petróleo, vai embora para o carro elétrico, e esse tipo de coisa vai desaparecer”, afirmou Guedes, destacando que “até os Emirados (Árabes) fizeram melhor” em transformar suas reservas de petróleo em riqueza.

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O dólar cedia terreno contra o real nesta quarta-feira, acompanhando algum alívio nos temores globais sobre a variante Ômicron do coronavírus, em meio ainda a expectativas sobre a votação da PEC dos Precatórios no plenário do Senado.

Ainda por lá, destaque para os passos dopresidente Jair Bolsonaro, que deve assinar ficha de filiação ao PL hoje.

SUPERVALORIZADO

Analistas preveem que a desaceleração no Produto Interno Bruto vista no terceiro trimestre continuará no quarto, com expectativa de que a demanda permaneça fraca.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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