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EuropaAs bolsas europeias, por sua vez, operam em alta nesta quarta, com os investidores digerindo os dados econômicos da zona do euro e aguardando as últimas atas da reunião do Federal Reserve dos EUA. O índice europeu de blue chips fechou a sessão de terça-feira (22) em alta de 0,8%, no nível mais alto em três meses.

A agenda brasileira da semana terá a prévia da inflação, o IPCA-15 na quinta, como principal indicador, com estimativa de variação de 0,55% em novembro. Hoje, o Boletim Focus e a balança comercial serão divulgados. 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Confira o comunicado completo clicando aqui.

Serviços, por sua vez, subiu 4,5% em comparação ao mesmo período de 2021. Os destaques do setor vieram de Informação e comunicação (3,6%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%), Atividades imobiliárias (1,4%), Outras atividades de serviços (1,4%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,1%), Transporte, armazenagem e correio (1,0%). Já o Comércio (-0,1%) teve variação negativa.

FIFA Copa do Mundo 2022 Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Copa do Mundo no Qatar inicia no próximo domingo (18), a participação da seleção brasileira começa na próxima quinta-feira (24), às 16h no horário de Brasília, jogando contra a Sérvia.

Agenda da semana: PIB brasileiro, taxa de desemprego e payroll nos EUA

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Sempre com muita curiosidade – uma das características mais marcantes de sua personalidade – ele conseguiu aprender o idioma tão bem que se tornou professor.

A Oi informou ainda que os acionistas terão a partir desta sexta-feira (2) até o dia 6 de janeiro de 2023 para ajustarem sua posições em lotes múltiplos de 10 ações.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2024

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Exercício: 2015

Exercício: 2014

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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