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Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em alta. O S&P 500 fechou em valorização de +1,23% (4.411,36), o Nasdaq registrou alta de +1,33% (13.614,78), enquanto o Dow Jones encerrou o dia subindo em +1,22% (34.479,97).

Petrobras (PETR3;PETR4)

“Esses valores expressivos demonstram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo”, afirmou em nota a companhia, que está sob pressão do governo por causa do aumento dos combustíveis.

Acompanhando o avanço do minério de ferro, Vale (VALE3) tem alta de 3,37%, CSN (CSNA3) +3,43%, Gerdau (GGBR4) +0,72% e Usiminas (USIM5) +1,99%. 

Apenas o núcleo do CPI do bloco, que desconsidera os preços de energia e de alimentos, teve ganho anual de 2,7% em fevereiro, confirmando a estimativa prévia. Já no confronto com janeiro, o núcleo do índice avançou 0,5% no último mês.

A Rússia é o maior fornecedor de gás da Alemanha. O ministro da Economia alemão, Robert Habeck, lançou várias iniciativas para reduzir a dependência energética do país de Moscou após a invasão da Ucrânia.

“A parte do varejo que é a mais resiliente é sem dúvida o que a gente qualifica como não discricionário, que é a parte de alimentos e também a parte de fármacos, principalmente os remédios de uso recorrente, que a gente não para de consumir”, disse.

A Petrobras (PETR4) recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 bilhões), informou a estatal, nesta sexta-feira (18).

A receita líquida somou R$ 702,2 milhões, crescimento de 6,9% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Já em em relação à próxima reunião, o especialista disse que, como não existe surpresa do mercado, não deve ter grandes efeitos sobre os investimentos pré-fixados, pelo fato de já estar sendo precificado este cenário.

avançou 4,39%, enquanto as ações da Petrobras (PETR3;PETR4) caíram 2,61% e 2,66%, respectivamente.

M. Dias Branco (MDIA3)

São os melhores índices registrados nos últimos 22 anos, informou os Correios.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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