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O dólar também está em alta de 0,88%, aos R$ 5,503, após uma alta nas bolsas norte-americanas, com o presidente Joe Biden planejando aumentar os impostos a investidores com mais de US$ 1 milhão de renda. Por volta das 14h03, o S&P 500 estava em alta de 1,14% e Nasdaq também operava em alta de 1,47%.

O mercado está esperando o discurso do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em sessão do Congresso. Biden pretende anunciar uma proposta de R$ 1,8 trilhão para cuidados infantis, educação e licenças remuneradas e o prolongamento de algumas isenções fiscais.

A moeda foi criada para ser independente de outras instituições financeiras ou países para regulamentar a moeda. Assim, as transações poderiam ser feitas de qualquer lugar do mundo, desde que houvesse acesso a internet, deixando as negociações mais rápidas.

Com o acordo para destravar o Orçamento deste ano, que deve ser sancionado até quinta-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, fica no radar porque ele e sua equipe saem mais enfraquecidos dessas negociações políticas. Há expectativa sobre a explicação de Guedes para o desfecho da novela do Orçamento, uma vez que tem mostrado resiliência no cargo e pode se submeter a mais essa derrota no governo. A ver.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,92% para 5,01%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

O dólar à vista opera em queda nesta terça-feira, 27, acompanhando a desvalorização leve da moeda americana frente grande parte das divisas emergentes e ligadas a commodities no exterior em meio aos sinais de recuperação firme das economias americana e chinesa.

Segundo o general, mudanças geram especulações e expectativas, o que, em sua opinião, é natural num momento de “conflito de narrativas”. Para gerir a empresa, ele disse que trabalhará alinhado com o conselho de administração, diretoria e ANP.

Confira os destaques desta quinta:

A edição traz ainda a exoneração do ex-presidente da Eletrobras Wilson Pinto Ferreira Junior do cargo de conselheiro, que renunciou ao cargo para assumir a presidência da BR Distribuidora.

Tornar esses programas universais aumenta o custo, mas ajudará o governo a ganhar e manter apoio político, disse Rahm Emanuel, um ex-chefe de gabinete da Casa Branca que trabalhou para expandir o acesso a faculdades comunitárias e pré-escola quando era prefeito de Chicago.

O Grupo Soma, dono das marcas Animale, Farm e Maria Filó, irá desembolsar aproximadamente R$ 5 bilhões e caso haja descumprimento do acordo, está previsto uma multa de R$ 250 milhões.

Com o decreto, o governo dará continuidade aos estudos necessários à desestatização dos Correios. O texto também estabelece diretrizes a serem observadas no processo. Uma delas é que a desestatização da empresa será feita por venda do controle acionário da estatal em conjunto com a concessão dos serviços postais universais, como cartas simples ou registrada e serviço de telegrama.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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