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Economistas reduziram drasticamente suas estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre para uma mínima de 2,9% em taxa anualizada, ante a previsão de um ritmo de expansão de 9%, mencionando a mais recente onda de infecções por coronavírus, a diminuição do estímulo fiscal e restrições de oferta, que desencadearam uma alta nos preços.

“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.

Veja mais:

A carta pede a busca de provas, incluindo registros telefônicos e uma fita de vídeo de uma festa na Califórnia da qual dois dos sequestrados participaram, mais de um ano antes dos ataques. Ela foi assinada por cerca de 3,5 mil pessoas, entre parentes de vítimas, socorristas e sobreviventes.

“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.

Com a nova construção, a Cargill se tornará a segunda maior produtora mundial do ingrediente alimentício. Esta nova unidade será voltada para os mercados de exportação, especialmente clientes da Ásia, e empregará 120 pessoas.

08h – Brasil: Indicador Antecedente de Emprego – FGV;

A administradora de planos de saúde diz no documento que o valor pode chegar a R$ 472,5 milhões, mas que a cifra não está fechada e depende da quantidade de acionistas que aderirem à oferta. A Hapvida lembra que a HB tem cerca de 500 acionistas.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

Confira os destaques do mês, com comentários de analistas da SaraInvest:

Com essa marca histórica, a companhia agora conta com mais de mais de 950 clientes e 1.500 aeronaves comercializadas, chegando a mais de 80 países. Além disso, os negócios de aviação executiva da Embraer somam uma taxa de crescimento anual de 22% desde o ano de 2002 (ano que foi entregue o primeiro jato). 

“O sistema financeiro está hoje em uma posição sólida e superconfortável para ser a base e fomentar o crescimento econômico nos próximos anos. Todos os testes de estresse que fazemos no Banco Central nos dão pleno conforto”, afirmou, em palestra sobre as “Bases para a retomada do crescimento da Economia Brasileira”, em evento promovido pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB).

O processo na ANS é necessário para incluir tratamentos novos na lista de serviços obrigatórios dos planos de saúde. Atualmente, o rol de procedimentos é atualizado a cada seis meses, sem prazo para conclusão do processo.

O Ibovespa opera entre perdas e ganhos, nesta sexta-feira (3), após recuar mais de 2% na véspera, em meio a contínuas incertezas domésticas e com investidores repercutindo também dados do mercado de trabalho norte-americano.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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