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Em entrevista para a Folha de São Paulo, a diretora do Datafolha, Luciana Chong, afirmou que muito provavelmente, tenha emergido nessas horas finais um voto útil pró-Bolsonaro oriundo dos eleitores que antes declaravam preferência por Simone Tebet e Ciro Gomes. O temor de que Lula fosse eleito no 1º turno pode, segundo ela, ter contribuído para esse comportamento.

O lugar onde os brasileiros votam na cidade não estava com um bom clima, e foi esquentando, até que um princípio de confusão começou. Os seguranças que estavam no local imediatamente entraram em cena para separar os grupos.

Edifício sede da Petrobras. Foto: Fernando Frazão, Agência BrasilA Petrobras (PETR3;PETR4) anunciou nesta segunda-feira (10) uma redução média de 5% nos preços do gás natural com relação ao último trimestre. O novo preço entrará em vigor a partir do dia 1º de novembro.

Outro dado divulgado nesta manhã foi o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro, que avançou 5,0% em agosto na comparação com julho, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat.

No Brasil, o principal indicador do dia é a taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto da Pnad Contínua.

Sendo assim, a plataforma Downdetector, utilizada para reclamar de problemas em serviços online, está cheia de notificações, evidenciando que a empresa passa por algum tipo de problema técnico.

União BrasilApós o encontro com Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reeleito pelo União Brasil, disse que a maioria dos membros do partido apoiam a reeleição do presidente. No primeiro turno, o União Brasil teve como candidata à Presidência a senadora Soraya Thronicke, que terminou na quinta posição com 0,51% dos votos válidos.

Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões

Porém mesmo com o atendimento, Fernado não resistiu e acabou falecendo.

Até este momento, informou o TRE-SP, 45 urnas precisaram ser substituídas em todo o estado de São Paulo, sendo 25 delas na capital paulista. Essevalor de urnas substituídas em todo o estado corresponde a cerca de 0,03% do total de 115.510 urnas que estão em operaçãohojeno território paulista. Segundo o tribunal, todas estas 45 urnas foram substituídas por outras urnas eletrônicas.

Lula e Bolsonaro em debate na TV Globo, Jornal Nacional. Foto: ReproduçãoO PoderData mostrou nesta quinta-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 52% das intenções de votos no segundo turno, contra 48% do atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), pelo critério de votos válidos, utilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na totalização dos votos e que exclui brancos, nulos e indecisos.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, cancelou a sessão desta quinta, mas deixou previamente marcada para segunda-feira e terça-feira, dias 10 e 11, da próxima semana sessões, que vão ocorrer de maneira remota. A ementa do PL 2567/2022 que estabelecer normas “para tipificar a conduta de publicar pesquisa eleitoral com dados que divergem, além da margem de erro, dos resultados apurados nas urnas e dá outras providências.”

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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