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“Há muito ruído político dizendo que fizemos a escolha errada, e é o contrário. Fizemos a escolha correta, preservamos vidas, praticamos o distanciamento social”, completou ele, dando como exemplo o fato de ter ficado em Brasília trabalhando em vez de voltar para sua casa no Rio de Janeiro.

Entre outros pontos, o relatório destacou a potencial aquisição dos campos de Albacora e Albacora Leste (AL), vendidos pela Petrobras.

A aprovação na Câmara afastou preocupações de que os EUA dariam calote pela primeira vez, mas a prorrogação temporária abriu espaço para mais disputas entre os partidos.

Embraer (EMBR3)A Embraer informou nesta segunda que recebeu da NetJets, companhia aérea da Berkshire Hathaway de Warren Buffett, uma encomenda para até 100 aeronaves, somando mais de US$ 1,2 bilhão.

O FMI ressalta que as ações dos países ricos para assegurar a imunização em nações em desenvolvimento são fundamentais para o crescimento global e para o controle da pandemia. “Enquanto perto de 60% da população em economias avançadas estão totalmente vacinadas e alguns estão recebendo os reforços, cerca de 96% da população em países de baixa renda continuam sem vacinas”, destacou Gita Gopinath.

Ibovespa avança com alta nos preços do petróleo e no minério de ferroPreços saltam para máximas de vários anos com crise energética globalA taxa do Treasury de dez anos subiu recentemente para patamares superiores a 1,6%, principalmente por causa da sinalização recente do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, de que a redução das compras mensais de títulos do banco central dos EUA começará em breve, o que é visto como impulso global para o dólar.

Entre as ações com as maiores altas, estão: GPA (PCAR3: +5,28% – R$ 25,90); Embraer (EMBR3: +4,89% – R$ 25,96); e Cemig (CMIG4: +3,18% – R$ 14,58).

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O risco interno ligado à política fiscal, o cenário de inflação bastante pressionada e a derrocada nas projeções de crescimento para 2022, ano eleitoral, compõem um quadro negativo para a taxa de câmbio num momento em que a possibilidade de aperto monetário nos EUA e problemas na China causam chacoalhões nos mercados emergentes.

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Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, ultrapassando a marca das 600 mil mortes, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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