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O conflito segue causando volatilidade no mercado de commodities, sobretudo de petróleo. Hoje, o barril tipo Brent opera em queda de 2,89%, a US$ 99,81, enquanto o WTI cai 3,34%, a US$ 94,98.

Vale (VALE3) recua 0,29%, enquanto CSN (CSNA3) avança 1,98% e Usiminas (USIM5) +0,54%.

“Eu, minha sogra e meu esposo estamos fisicamente bem, mas emocionalmente abalados, e precisamos de um tempo para nos reconstruir. Foram dias difíceis, muito difíceis, mas eu agradeço cada oração de vocês, o empenho de vocês, porque eu tenho certeza que as orações foram parte fundamental para que a nossa saída [da Ucrânia] tivesse êxito”, disse.

O deputado Vaz pediu explicações ao Ministério da Defesa sobre a intenção da aquisição: “Precisamos entender por que o governo [Jair] Bolsonaro está gastando dinheiro público para comprar Viagra, e nessa quantidade tão alta. As unidades de saúde de todo o país enfrentam com frequência falta de medicamentos para atender pacientes com doenças crônicas, como insulina, e as Forças Armadas recebem milhares de comprimidos de Viagra. A sociedade merece uma explicação”, disse em nota.

2. Maria Helena Moraes Scripilliti, 91 anos

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Na quinta, o Banco Central da Europa divulgará a taxa de juros (8:45h), junto com os dados dos pedidos de seguro-desemprego e dados do varejo nos EUA (9:30h). À noite, tem a taxa de desemprego na China (23:00h).

Já a taxa anual de inflação ao produtor (PPI) chinês perdeu força no mês passado, a 8,3%, mas também ficou acima do previsto.

Se na China os índices ficaram em alta, no Japão, os números caíram contrariando aos números da segunda-feira. O índice japonês Nikkei caiu 1,81% em Tóquio, a 26.334,98 pontos, o sul-coreano Kospi recuou 0,98% em Seul, a 2.666,76 pontos, seu menor patamar em um mês, e o Taiex registrou queda de 0,34% em Taiwan, a 16.990,91 pontos.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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