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Nas últimas semanas, grandes bancos têm revisado para baixo a estimativa de crescimento do país para 2022, com algumas instituições, como Credit Suisse e Itaú, prevendo retração da atividade diante da inflação persistente, da deterioração do quadro fiscal e das incertezas políticas, além da escassez global de insumos.

Biden está focado em escrever essas regras “de uma forma que seja favorável aos nossos interesses e valores e aos de nossos aliados e parceiros”, disse o funcionário, acrescentando que as negociações com a China devem ser “substantivas e não simbólicas”.

“Eu tenho um limite. Eu espero em duas três semanas no máximo casar ou desfazer o noivado, mas espero casar e ser feliz”, disse Bolsonaro em entrevista nesta segunda-feira em Dubai, onde está em viagem.

Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. Vencerá a empresa que oferecer o maior ágio.

O dólar registrou forte alta contra o real nesta sexta-feira, embora tenha ficado no vermelho no acumulado da semana, com investidores elevando a cautela após dados domésticos mais fracos do que o esperado e antes de final de semana prolongado.

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O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 1,17%, cotado a 106.334,54 pontos.

Além disso, balanços corporativos divulgados entre a noite de ontem e a manhã de hoje também estão no foco dos investidores.

O STOXX 600 terminou a semana com ganhos de 0,7%. O índice fechou em máximas recordes em quatro das cinco sessões desta semana.

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Perspectivas

Pacheco fez esta observação durante palestra no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Sócios do escritório Marcello Macêdo Advogados, Guilherme Macêdo e Uri Wainberg concordam que a pandemia não provocou a dispara esperada de pedidos de recuperação judicial e também de falência no País. Dados levantados pelo escritório mostram que 68% dos pedidos realizados de janeiro a setembro deste ano são de micro e pequenas empresas e 21% de empresas de médio porte – 73% são de empresas de serviços e comércio. “Os varejistas que estavam mais avançados no processo de digitalização conseguiram, atravessar bem a pandemia”, afirma Wainberg.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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