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“Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, escreveu Moro.

A produção industrial cresceu 0,7% em fevereiro, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (1) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em um discurso noturno, ele disse que o governo ucraniano não vê motivos para acreditar nas palavras de alguns representantes russos.

“A conta PI é uma conta reserva existente entre o BC e os bancos. Pelo motivo de os bancos deixaram dinheiro ‘dormindo’ no BC por ciclos de 1 a 2 dias, sempre houve demanda de alguma taxa sobre isso, como um depósito remunerado”, disse o presidente da ANBCB, Henrique Seganfredo.

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Brasil e Indonésia lideraram o mundo na adoção de criptomoedas, segundo a Gemini, já que 41% das pessoas pesquisadas nesses países disseram possuírem esses ativos, em comparação com 20% nos Estados Unidos e 18% no Reino Unido.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (31) a saída do governo do Estado para disputar à Presidência da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O mandatário será substituído pelo vice Rodrigo Garcia, que assume o posto no dia 2 de abril.

O núcleo do PCE sobiu 0,4% em fevereiro e acumula alta de 5,4% na comparação anual, enquanto renda pessoal tem alta de 0,5% no período — em linha com as estimativas do mercado —, segundo o Departamento do Comércio dos EUA.

Na segunda leitura, o PIB norte-americano tinha registrado alta de 7,0%.

O apetite por risco ganhou força após relatos de que a China está se preparando para dar a reguladores dos EUA acesso total aos relatórios de auditoria da maioria das mais de 200 empresas chinesas listadas em Nova York já em meados deste ano. A notícia impulsionou ADRs chineses na sexta-feira (1).

O analista ressaltou também, segundo sua avaliação, que a segunda “traição” de Doria foi a aliança que fez com Bolsonaro “claramente, para se eleger governador”.

A Petrobras produziu 2,087 milhões de barris de petróleo ao dia em fevereiro, seguida pela Shell, com 353,6 mil barris/dia.

A empresa tem uma governança muito forte, construída a partir de problemas que aconteceram no passado. Dentro desse quadrado legal, o que se pode fazer é o que fizemos. A ideia de preço de paridade de importações, uma referência, está mais do que compreendida. Não aceitar isso é que é difícil. Agora, muitas vezes, o pessoal diz que é muito mais fácil encontrar um culpado do que uma solução. Talvez esse endereçamento tenha sido só para ficar na empresa, mas a gente sabe que o preço do combustível, se pegar a gasolina, por exemplo, é um terço do valor, depois tem tributos, tem serviços, e isso não está no nosso colo.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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