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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cerca de 40 caminhões ocupam a pista desde o feriado do Dia da Independência, na terça-feira, quando em manifestações convocadas pelo presidente, Bolsonaro repetiu ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou a corte com uma ruptura institucional. A Polícia Militar negociava a retirada dos caminhões.
“Aprendemos com impasses passados no limite da dívida que esperar até o último minuto para suspender ou aumentar o limite de dívida pode causar sérios danos à confiança de empresas e consumidores, aumentar os custos de empréstimos de curto prazo para os contribuintes e impactar negativamente a classificação de crédito dos Estados Unidos”, completou.
“Somos humanos, cometemos erros, em algumas vezes transpassamos território”, afirmou ele, em inglês.
Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’As instituições de pagamento poderão atuar no mercado de câmbio a partir de setembro de 2022, segundo regulamentação aprovada pelo governo e divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central.
“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.
+ Fux já se manifestou sobre os ataques ao STF com o vigor que se impunha A mim, como presidente do TSE, cabe rebater o que se disse de inverdades sobre o sistema eleitoral
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A PRF de Santa Catarina informou que não há mais nenhum ponto bloqueado por caminhoneiros nas rodovias federais do estado.
“Se a situação avançar em linha com a previsão básica, o Banco da Rússia mantém em aberto a perspectiva de mais altas de juros em suas próximas reuniões”, disse o banco em comunicado.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas três estados seguem com pontos de concentração: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rondônia. O número de ocorrências já é 70% menor do que o registrado no mesmo período do dia anterior. A tendência é seguir em queda ao longo do dia.
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