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Depois dos discursos de Bolsonaro na Avenida Paulista e na Esplanada dos Ministérios, durante os atos de 7 de Setembro, diversos partidos passaram a falar mais claramente na possibilidade de apoiar processos de impeachment. Entre eles, o PSDB, o Cidadania, e o PSD.

Bolsonaro acompanha o evento ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de aliados.

Em entrevista à emissora Fox News no final daquele ano, o príncipe disse que a sua detenção foi perdoada e esquecida.

Caso queira uma ótima posição dentro do mercado de internet via fibra óptica, a Oi (OIBR3) não deve tirar os olhos da cearense Brisanet (BRIT3). O real motivo para isso é que no intervalo de apenas cinco anos, a empresa dentro do nordeste elevou de 3% para 14%, muito perto dos 16% que a Oi detém atualmente na região.

A plataforma latino-americana de compras a prazo sem cartão de crédito ADDI anunciou nesta quarta-feira que recebeu um investimento de 75 milhões de dólares liderado pela Greycroft.

“Nossa expectativa se mantém. Até o final deste ano vamos atingir o mesmo patamar apresentado antes da pandemia. Não estamos falando de recuperação das vendas porque venda adiada é venda perdida”, explicou.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a fusão entre Localiza e Unidas mediante a algumas condições. Agora, o caso segue para avaliação do Tribunal do Cade, com prazo até janeiro de 2022.

As exportações de carne bovina iniciaram o mês com volumes em alta de mais de 50%, após o recorde registrado em agosto, mas devem sentir já a partir desta semana, após a suspensão de compras pela China diante da confirmação no sábado de dois casos atípicos de doença de vaca louca.

Lira afirmou que a Câmara está aberta para conversas. “A Câmara está aberta a conversas e negociações para serenarmos”, afirmou.

O ministro da Economia dos Emirados Árabes Unidos (EAU), Abdulla bin Touq, anunciou neste domingo que serão investidos US$ 13,6 bilhões no próximo ano nas monarquias que integram o país, como parte de um grande plano para impulsionar o desenvolvimento em 10% nos próximos anos, atrair talentos e capital. A iniciativa inclui também investimentos da ordem de US$ 150 bilhões até 2030 e flexibilização de leis de residência para expatriados.

Autoridades do Banco do Povo da China disseram que a oferta e a demanda de liquidez permanecerão equilibradas nos próximos meses, e que a China vai manter uma política monetária prudente sem recorrer a estímulos abundantes.

A Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre o preço da gasolina, que em alguns postos do país já chega perto de 7 reais por litro, segundo fontes da empresa.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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Exercício: 2019

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Exercício: 2016

Exercício: 2015

Exercício: 2014

Exercício: 2013

PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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