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“O que estamos observando nos últimos dias são sinais preocupantes de contágio da situação da Evergrande para outras empresas do setor na China. (…) Obviamente que o cenário na China é extremamente desafiador para o Brasil, que ainda precisa lidar com suas peculiaridades locais.”

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“Praticamente paramos de voar em 2020, mas continuamos com o preço do QAV no Brasil cerca de 30% acima do mercado norte-americano”, afirma o dirigente aoBroadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Ele lembra que o ICMS sobre o QAV – tributação sem similaridade no mundo – encarece a aviação brasileira, principalmente a doméstica: muitas vezes, passagens aéreas para destinos nacionais acabam sendo mais caras do que bilhetes internacionais.

O credor multilateral com sede em Washington estava buscando o apoio da China para um grande aumento de capital na época, quando Georgieva era a executiva-chefe do Banco Mundial.

08:25 – Brasil: Divulgação do Boletim Focus

Feriados no Japão, China e Coreia do Sul mantiveram os volumes de negociação baixos. O índice Hang Seng de Hong Kong recuou 3,3%.

Algumas das poucas ações registram alta, com destaque para o setor elétrico. Copel (CPLE6) lidera as altas do índice, com valorização de 4,52% (R$ 6,93); CPFL (CPFE3) tem ganhos de 0,72% (R$ 28) e Eletrobras PNB (ELET6) +0,37% (R$ 38,34).

Vacinas aceitas Segundo a Casa Branca, o CDC (sigla em inglês pra Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA) será consultado para orientar quais imunizantes serão aceitos.

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As restrições entraram em vigor na quarta-feira, informou o serviço de inspeção russo Rosselkhoznadzor em seu site, determinando que a importação da proteína dos estados de Mato Grosso e Minas Gerais, onde foram encontrados os casos de vaca louca, só pode acontecer se for de gado abatido com 30 meses ou menos. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Valor Econômico.

“Mas o que acaba incomodando os investidores. Vocês precisam fazer esse investimento, mas até quando? Que momento a gente tem que considerar essa equivalência patrimonial negativa. Ao mesmo tempo, a gente vê a Magazine Luiza, a Via e o Mercado Livre crescendo sem precisar fazer esses investimentos”, afirmou.

O regulador disse que seria exigido das siderúrgicas nessas regiões reduzir a produção com base em seus níveis de emissão durante a campanha, de outubro até o final de março.

Ibovespa fecha em queda e fica em 111 mil pontos; dólar subiuDestaques da bolsa: Bancos e siderúrgicas têm maiores quedas do Ibovespa

Há pouco, ás 12h06, a Petrobras ON (PETR3) recuava 2,92% (R$ 25,94); Petrobras PN (PETR4) -3,18% (R$ 25,27); Bradesco ON (BBDC3) -1,57% (R$ 17,51); Bradesco PN (BBDC4) -1,83% (R$ 20,39); Banco do Brasil (BBAS3) -0,78% (R$ 29,24); Itaú (ITUB4) -1,16% (R$ 28,17); Santander (SANB11) -1,23% (R$ 36,06).

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Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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