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Kataguiri afirmou que a eleição é algo que muda muito rapidamente e as campanhas eleitorais ainda não começaram. O deputado federal ainda recordou que o presidente Jair Bolsonaro não foi eleito no período de pré-campanha, e sim, durante a campanha.

As companhias aéreas figuram entre as maiores quedas do Ibovespa: Azul (AZUL4) cai 10,90% e Gol (GOLL4) tem perdas de 8,95%. As empresas são prejudicadas pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia. 

Segundo o governo do estado, aparceria prevê o intercâmbio de informaçõescom a Nasdaqpara certificar, emitir e negociar créditos de carbono, como exemplo: contribuintes que quitarem débitos do IPVAreceberão créditos ambientais.

Uma das fontes afirmou que o governo fará um esforço para votar esse projeto, que está no Senado, antes da definição do tamanho do programa de subsídio aos combustíveis.

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“Se o Tribunal do Cade não avocar o ato de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiro interessado, no prazo de 15 dias, a decisão da Superintendência terá caráter terminativo e a operação estará aprovada em definitivo pelo órgão antitruste”, explica a nota da instituição.

No Brasil, por sua vez, a agenda econômica será agitada, iniciando a semana com dados do Boletim Focus e da balança comercial semanal. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) e o Índice de Preços ao Produtor (IPP) serão divulgados na terça, enquando a produção industral sairá na quarta.

A CSU CardSystem (CARD3) anunciou, nesta terça-feira (8), que pagará R$ 4 milhões em juros sobre o capital próprio.

Autoridades de alto escalão dos Estados Unidos viajaram à Venezuela no sábado para conversar com o governo do presidente Nicolás Maduro, buscando definir se Caracas está preparada para se distanciar da Rússia, sua aliada próxima, em meio à invasão da Ucrânia, de acordo com uma pessoa a par do assunto.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) composto do Brasil, que engloba os indicadores da indústria e serviços, cresceu de 50,9 pontos em janeiro para 53,5 pontos em fevereiro, informou nesta segunda-feira, 7, a IHS Markit. Quando acima da marca de 50 pontos, o indicador sugere expansão da atividade em relação ao mês anterior.

Azul (AZUL4)

“Estamos muito preocupados com a imagem da assembleia legislativa”, afirmou Maria Lúcia, em participação ao BM&C News. Dado que, além da declaração sexista, as falas do deputado também mexeu com a dignidade das pessoas em vulnerabilidade, disse a presidente.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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