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– bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.

Peskov acrescentou que “por enquanto, nenhum movimento significativo foi atingido” nas conversas e que não há quaisquer acordos com os quais eles (os presidentes) poderiam se comprometer” numa eventual reunião.

O banco norte-americano abriu um espaço lounge em um shopping virtual – que contém um retrato digital do presidente-executivo Jamie Dimon -, depois de publicar no início de fevereiro um relatório sobre “oportunidades no metaverso”.

Neste sábado, a Rússia disse que seus mísseis hipersônicos destruíram um grande depósito subterrâneo de mísseis e munição de aeronaves na região ocidental de Ivano-Frankivsk. Armas hipersônicas podem viajar cinco vezes mais rápido que a velocidade do som e, segundo a agência de notícias Interfax, essa foi a primeira vez que a Rússia as usou na Ucrânia.

O noticiário sobre a guerra na Ucrânia seguiu no radar, bem como as relações EUA-China. O presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente chinês, Xi Jinping, falaram por videochamada nesta sexta-feira sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia. A mídia chinesa disse que Xi sublinhou que tais conflitos não são do interesse de ninguém, o que acalmou os nervos de investidores em relação à possibilidade de a China eventualmente dar suporte a Moscou na guerra.

Nesta sexta-feira, o banco central disse que a inflação retornará à meta de 4% em 2024, mas não deu previsões para este ano.

A operadora de infraestrutura de mercado anunciou nesta quinta-feira que seu lucro de outubro a dezembro somou 1,229 bilhão de reais, aumento de 6% sobre um ano antes.

A PetroRio acaba de concluir o projeto de melhoria no sistema de geração de energia do FPSO Bravo, parte do polo Polvo & Tubarão Martelo, na bacia de Campos. A unidade passará a utilizar gás natural no lugar de diesel, reduzindo assim os custos e as emissões de gases efeito estufa (GEE).

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Mais cedo na sexta-feira, a vice-secretária norte-americana de Estado, Wendy Sherman, disse que a China deveria garantir que não irá para o lado errado da história ao apoiar a Rússia em relação à Ucrânia.

O HSBC é o segundo banco global a investir em uma plataforma popular de metaverso, após o JPMorgan no mês passado estabelecer uma presença na Decentraland.

A Rússia é um dos principais exportadores globais de trigo. Após o início da invasão à Ucrânia, os efeitos sobre o comércio no Mar Negro levaram as cotações globais do cereal a máximas de 14 anos na Bolsa de Chicago.

A MRV teve aumento robusto do lucro no quarto trimestre, uma vez que as fortes vendas de sua unidade nos Estados Unidos compensaram a pressão inflacionária sobre os empreendimentos do programa Casa Verde e Amarela, no Brasil.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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