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Zelenski afirmou ao premiê britânico Boris Johnson que as próximas 24 horas serão cruciais para o país. Uma delegação ucraniana desembarcou durante a manhã desta segunda-feira (horário local) em Belarus para a reunião. Mais cedo, o presidente disse que não espera grandes resultados do encontro diplomático.

Confira a análise na íntegra:

No Brasil, destaque para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que subiu 1,83% em fevereiro, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgados nesta sexta-feira.

O governo japonês não irá punir os dois maiores bancos russos, Sberbank e VTB, que se tornaram alvos de sanções dos EUA. O Japão disse que vai impor sanções também a indivíduos russos, mas não revelou seus nomes, ao contrário do que fez a Casa Branca.

Instituições e governos da União Europeia terão que analisar seriamente o pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia e responder ao pedido “legítimo” de Kiev, disse o presidente dos líderes da UE, Charles Michel, nesta terça-feira.

Confira a entrevista na íntegra:

O clima pela manhã na cidade era tenso. Jornalistas estrangeiros foram orientados por autoridades locais a trocar hotéis do centro da cidade por locais mais seguros.

Confira a análise na íntegra:

Diplomacia

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No sábado, o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou que seu governo estava aprovando a transferência de armas antitanque para os militares ucranianos, encerrando sua insistência em fornecer apenas ajuda não letal, como capacetes.

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Até a madrugada deste domingo, o Ministério do Interior da Ucrânia confirmou 352 civis mortos. A informação diverge da Organização das Nações Unidas (ONU), que divulgou 94 mortes.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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