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Após dias de luta por seu cargo, Johnson foi abandonado por todos, exceto por um punhado de aliados, após o último de uma série de escândalos que quebrou a vontade de correligionários de apoiá-lo. Os conservadores terão agora que eleger um novo líder, um processo que poderá levar cerca de dois meses.

A definição foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), baseando-se no contrato com a concessionária, e que foi aprovado na semana anterior.

Segundo comunicado, a operação envolve um aporte primário de R$ 30 milhões, no fechamento da operação, e uma parcela secundária de R$ 129,5 milhões.

Nesta quarta-feira (29), a OI (OIBR3) informou o balanço do primeiro trimestre de 2022 (1T22), em que registrou lucro líquido de R$ 1,782 bilhão, revertendo prejuízo de R$ 3,038 bilhões no mesmo trimestre de 2021.

Em suma, a venda dos ativos móveis da companhia foi concluída em abril, após oferta vencedora de R$ 16,5 bilhões pelo consórcio constituído pelas rivais em leilão em 2020.

O 5G, sem interferência de outras frequências, estreou no Brasil nesta quarta-feira (6). A primeira cidade a oferecer o sinal seráBrasília, cujo funcionamento foi aprovado na últimasegunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em setembro a previsão é de que seja implementada também em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), João Pessoa (PB) e São Paulo (SP).

. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em XANGAI e SHENZHEN, avançou 0,44%, a 4.443 pontos.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou com queda de 0,33%, enquanto o índice de Xangai teve perda de 0,25%. O índice de Hong Kong Hang Seng subiu 0,38%.

Na semana, a ata da última reunião do Federal Reserve e o relatório de empregos conhecido como payroll serão os principais indicadores no país.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, afirmou nesta sábado que não irá tolerar ameaças ou tutelas sobre instituições, afirmando ainda que as Forças Armadas precisam ter compromisso com a democracia

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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