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A produção mineral nos primeiros oito meses do ano somou 833 milhões de toneladas, alta de 9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Já o faturamento no período cresceu 112%, para 219,9 bilhões de reais.

Com um aumento na safra de milho, o Brasil deverá voltar a exportar patamares próximos de 40 milhões de toneladas em 2021/22, segundo a Conab, após embarques de 22 milhões de toneladas no ciclo anterior –o patamar maior de vendas externas pode voltar a colocar o país como segundo exportador global do grão.

Queda desde o IPO: 29,63%

Rede D’Or compra Hospital Aeroporto, na Bahia, por R$ 230 milhõesSenado aprova projeto do novo marco legal das ferroviasO IGP-DI teve queda de 0,55% em setembro, depois de recuar 0,14% em agosto, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

Veja mais:

Do volume total previsto até 2025, o Ibram apontou que 47% estão em execução e 53% estão programados. Os principais investimentos são para minério de ferro, cobre, fertilizantes, bauxita, além de ações climáticas e ferrovias e portos.

Veja mais:

A operação destinou o petróleo extraído pela unidade, maior plataforma em operação no Brasil em termos de complexidade, para a produção de derivados na Refinaria Henrique Lage (Revap) e na Refinaria de Paulínia (Replan), ambas em São Paulo.

*Com Estadão Conteúdo

Recomendação: compra (Safra Corretora)

Com a inclusão de novos voos e o aumento da frequência em determinados destinos, o crescimento consolidado é de 7% em número de voos em relação a setembro.

A Petrobras considera que ainda é possível implantar nove novos sistemas de produção no pré-sal, segundo o diretor de Exploração e Produção da empresa. Desde que a região foi descoberta, há 15 anos, 22 projetos foram implementados. Há, atualmente, outros 13 em andamento, alguns deles em fase final de contratação.

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Prefeitura de Varjota
 
Lei de Responsabilidade Fiscal

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PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Programação financeira deve ser entendida como os mecanismos responsáveis por racionalizar a liberação dos recursos financeiros necessários ao custeio das despesas previstas na lei orçamentária anual, através da compatibilização entre o ritmo da realização das despesas previstas, segundo a probabilidade de arrecadação. Os artigos 47 a 50, da lei n. 4.320/64 dispõem que a programação financeira se faz mediante a definição de um cronograma, o qual considera a data efetiva da disponibilidade dos recursos financeiros. O que é um pressuposto fundamental para a realização de qualquer despesa que tenha sido autorizada pela lei orçamentária anual, pois é de tal maneira que se assegura a disponibilidade de recursos ao longo do exercício financeiro.
PPA - PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar. Por outro lado, pode-se, em cada ação de governo, não se gastar nada; donde se conclui que as emendas do Legislativo podem não ser realizadas.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

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